Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1795 PENA. Eu, ________ (Conceição Ap Pimenta Rodrigues), assistente judiciário, subscrevi. Cartório Vara da Fazenda Pública Processo nº 11309/2012 (Ação de Indenização) Vistos. Processo em ordem. Recebo e aceito. A revelia é situação processual a ser considerada na decisão final, pois as outras partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2253 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação de fls. 26/33, interposta pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo foi apresentada dentro do prazo legal. Franca, 18 de fevereiro de 2013. Eu, ___, JONATHAS SOARES RODRIGUES, Escrevente, subscrevi. CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1932 extinção de fls. 124/126. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 14.MAR.2013. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV EDNA GOMES BRANQUINHO OAB/SP 85589 - ADV MARCOS RENATO BRANQUINHO OAB/SP 191003 - ADV FERNANDO ATTIÉ FRANÇA OAB/SP 187959 0025355-89.2012.8.26.0196 (196.01.2012.025355-8/000000-000) Nº O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1452 2158 PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO UNESP - Vistos. Processo em ordem. Na especificação de provas o requerente juntou documentação (fls. 215/247) e é prudente a concessão de vista ao contrário ? Universidade e o órgão ministerial, depois. Na sequencia, conclusos para decisão. Ciencia. Intime-se e cumpra-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2065 nº 1.060/1950 e Lei Estadual nº 11.608/2003], com isenção, anotando-se (tarja e sistema). 6. Processe-se com isenção. Ciência. Oficie-se. Intime-se e cumpra-se. Franca, 02.ABR.2013. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV RAFAEL COELHO DO NASCIMENTO OAB/SP 269077 0020935-41.2012.8.26.0196 (196.01.2012.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1796 SÃO PAULO - CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação de fls. 38/42, interposta pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo foi apresentada dentro do prazo legal. Franca, 6 de agosto de 2013. Eu, ___, JONATHAS SOARES RODRIGUES, Escrevente, subscrevi. CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1786 OAB/SP 209680 - ADV JOSE SEBASTIÃO SOARES OAB/SP 247915 0002379-54.2013.8.26.0196 Nº Ordem: 000116/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - BERENICE MARCONI INFANTE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Vistos. Processo em ordem. Esclareça o patro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1960 órgão ou da autoridade coatora para efeito de conhecer e processar-se o próprio mandado de segurança. Uma vez definido o domicílio de referida autoridade, passa-se à sua legitimidade. No caso já se reconheceu que contra as ?comissões não cabe qualquer procedimento administrativo ou judicial de terceiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1480 2043 0033987-07.2012.8.26.0196 (196.01.2012.033987-7/000000-000) Nº Ordem: 001893/2012 - Procedimento Ordinário Sistema Remuneratório e Benefícios - DEGMAR FRANCISCO MARTINS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Processo em ordem. 1. Para norteamento especifiquem as provas pretendidas para a produ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 2175 SP 228257 0031410-56.2012.8.26.0196 (196.01.2012.031410-9/000000-000) Nº Ordem: 000547/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - VANDERLEI MARTINS OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação de fls. 108/116, interp