9.781 resultados encontrados para jonathas tofanelo viana oab - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1015 Processo 2013982-44.2004.8.26.0281 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - Separados na mesa p/ elaboração do edital de destruição - ADV: JONATHAS TOFANELO VIANA (OAB 241852/SP) Processo 2014049-09.2004.8.26.0281 - Execução Fiscal - IPTU/ Imp
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 941 RELAÇÃO Nº 0100/2021 Processo 0000293-25.2008.8.26.0281 (281.01.2008.000293) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Itatiba - Processo extinto no artigo 794 inciso I do CPC - ADV: JONATHAS TOFANELO VIANA (OAB 241852/SP) Processo 0004355-11.2008.8.26.0281 (281.01.2008.004355) - Execução Fiscal -
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1014 mesa p/ eleboração do edital de destruição. - ADV: INES TOMAZ (OAB 93182/SP) Processo 2010314-02.2003.8.26.0281 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal da Estancia Climatica de Morungaba - Separados na mesa p/ eleboração do edital de destruição. - ADV: ALEXANDRE SEGA
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1016 Processo 2015832-70.2003.8.26.0281 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - Separados na mesa p/ eleboração do edital de destruição. - ADV: JONATHAS TOFANELO VIANA (OAB 241852/SP) Processo 2015844-84.2003.8.26.0281 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Ser
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 854 Processo 0014445-44.2009.8.26.0281 (281.01.2009.014445) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Município de Itatiba - Vistos. Antes de proceder a consulta anteriormente determinada e diante da petição informando a abertura do “PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCALREFI
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 853 a consulta anteriormente determinada e diante da petição informando a abertura do “PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCALREFIS 2021, Lei Municipal nº 5.346, informe a exequente se houve parcelamento ou quitação do débito. Caso negativo, informe o valor do débito atualizado e , requeira o que de direito. In
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 855 Intime-se. - ADV: JONATHAS TOFANELO VIANA (OAB 241852/SP) Processo 0500876-84.2007.8.26.0281 (281.01.2007.500876) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Fazenda Publica do Municipio de Itatiba - Vistos. Antes de proceder a consulta anteriormente determinada e diante da petição info
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 623 se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 852 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2021 Processo 1507148-86.2021.8.26.0281 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contravenções Penais - S.G.S.J. - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de honorários expedida. - ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 565 EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente