Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 394 para que promova emenda à inicial. Pretendendo a guarda do menor, esclareça como ocorrerá a visitação do pai à criança (dias, horários, datas festivas etc.). Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. Ainda, no mesmo prazo e, evitando-se propositura de demanda futura, esclareça qual é o valor dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 905 de Processo Civil (2015), considero que é possível e salutar que se oportunize o diálogo entre as partes, por meio eletrônico, concomitante ao trâmite do feito. Considerando que é requisito da inicial a indicação de endereço eletrônico (artigo 319, II do Código de Processo Civil - 2015), verifico a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 898 imóvel no prazo pactuado, constante do quadro descritivo do contrato (fls. 27). O contrato previa que a realização das obras se iniciaria em 30 de novembro de 2015, com prazo de 48 meses para a conclusão (fls. 36). O habite-se, parcial, foi emitido apenas em 17/06/2021 (fls. 209/212), mas, como visto, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 785 Chefe de Seção Judiciário Matrícula nº 361.573-3 Vistos. I) Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens, ajuizada por WELLINGTON ROBERTO FERREIRA em face de GRACE KELLY LOPES. Relata o autor, em síntese que, no curso da união estável, as partes adquiriram um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 413 autora parcialmente provida.” Consigna-se que o termo inicial da nova aposentadoria mais vantajosa à autora deve se dar à data do ajuizamento desta ação, consoante entendimento jurisprudencial majoritário, com observância da norma de regência vigente à época, apurando-se o valor da Renda Mensal Inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 533 alegou, preliminarmente, a inépcia da exordial, vez que a discriminação do débito não foi específica. Nesse sentido, defendeu que a parte exequente seja intimada a emendar a petição inicial. No mais, afirmou que há excesso de execução. Aduziu que, em acórdão, foi determinado que os juros e corre�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1003 já que foi dirigida a Juízo absolutamente incompetente para dela conhecer. Dessa forma, determino o encaminhamentO DO FEITO, com urgência, ao Juizado Especial Cível local, que faz as vezes do Juizado Especial da Fazenda Pública (artigo 8º do Provimento n.º 2.203/2014 do Conselho Superior da Magistratur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 722 antecipada concedida. Providencie a requerente a impressão e o encaminhamento, a quem for necessário para o cumprimento da liminar, comprovando nos autos, em cinco dias. 2-) É necessária a emenda da exordial. Com efeito, alerta-se à requerente que, passado considerável tempo do início de vigência do nov