Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 398 885 STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 1327 STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): JOSÉ CARLOS CRUZ E JOSEFINA HORTENCIA DE CAMARGO E CARLA CRISTINA PASCHOLOTTE ROSSI E GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI E JONATHAS VALERIO DA SILVA E JOSELIA ALVES DE JE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 931 ato diferido no tribunal, aduzindo que não houve comprovação da necessidade. Assim, torno sem efeito o recebimento da apelação do embargante, devendo o apelante comprovar no prazo de 48 horas a qualidade de necessitado, juntando declaração de recebimentos enviados a receita federal ou comprovando a condiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 932 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 149 - v. Conforme agravo, o pedido de gratuidade judiciária foi ato diferido no tribunal, aduzindo que não houve comprovação da necessidade. Assim, torno sem efeito o recebimento da apelação do embargante, devendo o apelante comprovar no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 517 654 despesas com o porte de remessa e retorno dos autos. (PROV. N. 833/2004 art. 1º). Após, dê-se vista ao MP e remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens. Int - ADV JOSÉ CARLOS CRUZ OAB/SP 264514 - ADV GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI OAB/SP 105125 - ADV JONATHAS VA

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 2493 fonte e em separado dos demais rendimentos eventualmente auferidos no mês, na forma da regra consignada no artigo 12-A da Fica V. Sa. intimada para que informe se pretende produzir outras Lei 7.713/88, com a aplicação da tabela progressiva resultante das provas, nos termos da Ata de Audiência. Notificação regras estabelecidas na Instrução Normativa RFB 1.127/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 1328 DA SILVA E JOSELIA ALVES DE JESUS E EDINEIA SANTOS DIAS E NEYDE MARIA MARTINS CINOCA PIOVAN - SALA:239. 801.191.5/9 - CAJAMAR/JUNDIAÍ - AGTE(S): VALMIR SOUZA SANTOS - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E PAULO BURKHARD ESPOLIO (MARIA PAULA CAMARGO INVTE) E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR E ARTHUR MECATTI FERRARI E CELIO APARECIDO DE OLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 1326 801.155.5/5 - CAJAMAR/JUNDIAÍ - AGTE(S): ADEMILSON BRANDAO DOS SANTOS - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E PAULO BURKHARD ESPOLIO (MARIA PAULA CAMARGO INVTE) E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR E ARTHUR MECATTI FERRARI E CELIO APARECIDO DE OLIVEIRA E LUIZ CARLOS GUSTAVO DE SOUZA E BENEDITA GONÇALVES DE GODOY OLIVEIRA - NÃO CONHECERAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 1322 BURKHARD ESPOLIO (MARIA PAULA CAMARGO INVTE) E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR E ARTHUR MECATTI FERRARI E CELIO APARECIDO DE OLIVEIRA E LUIZ CARLOS GUSTAVO DE SOUZA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085310 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 1324 DE GODOY OLIVEIRA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085731 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$1