Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 129 PROCESSO 0064113-54.2015.8.14.0039 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS RELATOR(A) DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO JONH LENNON PEREIRA SOBRINHO DA S

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 APELADO JONH LENNON PEREIRA SOBRINHO DA SILVA ADVOGADO DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS PROCURADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem 129 Processo 0002092-90.2011.8.14.0133 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Gratificações e Adicionais Relator(a

Diário da Justiça ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7308/2022 - Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO JONH LENNON PEREIRA SOBRINHO DA SILVA ADVOGADO DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Julgo prejudicado Turma Julgadora: Desa. Cé

Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7277/2021 - Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 113 APELADO JONH LENNON PEREIRA SOBRINHO DA SILVA ADVOGADO DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS PROCURADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RETIRADO Ordem 129 Processo 0002092-90.2011.8.14.0133 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Gratificações e Adicio

Diário Oficial ● 22/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33442 DESTINO(S): BELÉM - PA PERÍODO: 21 A 23/06/17. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CEL PM JOÃO CARLOS LIMA E SILVA CPF: 264.455.812-34; CB PM RUBERVAN FAUSTINO DE MELO CPF: 634.310.172-15. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA PORTARIA Nº 4737-DC-DF-17 OBJETIVO: À SERVIÇO DE PMPA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PA DESTINO(S): CASTANHAL - PA PERÍODO: 07/06/17. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIME

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 1484 DENUNCIADO:ADILSON DA SILVA E SILVA DENUNCIADO:DIELISSON ABREU MARQUES Representante(s): OAB 22530 - LUANA PEIXOTO TOURINHO (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL - COMARCA DE PARAGOMINAS AUTOS DO PROCESSO Nº 0003867-53.2019.8.14.0039 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte (20) dias do mês de agosto (8) do ano de do

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 2776 consegue de forma artificiosa impedir que a prescrição intercorrente ocorra, consequentemente, consegue por via oblíqua transformar uma obrigação prescritível em uma obrigação imprescritível. O art. 139 do CPC dispõe que ¿O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (...); II velar pela duração razoável do processo. ¿ Impede-se, inclusive, que o

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

150  diário oficial Nº 34.777 Nº CPF 1 410.505.682-49 Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 NOME DISCIPLINA VALOR JOSÉ DOS SANTOS CORDEIRO FILHO CRIMINALISTICA R$ 1.540,00 2 392.903.792-00 WALDOMIRO SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO NETO DEFESA PESSOAL POLCIAL R$ 2.170,00 3 572.406.392-15 ADENILSO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR 4 632.689.812-91 MARCELO AMARO DA GAMA ESTÁGIO SUPERVISIONADO 5 424.797.462-91 DANIEL CARVALHO NEVES DIREITO ADMINISTRATIVO R$ 2.380,00 6 581.118.752-15 ED

Diário Oficial ● 19/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Belém/PA, 18 de novembro de 2021. CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará THAINNÁ MAGALHÃES DE ALENCAR VIEIRA Secretária de Estado de Planejamento e Administração, em exercício. Protocolo: 730681 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇ

Edição Extra ● 05/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.821 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . POLICIA MILITAR DO PARÁ . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO, MATRÍCULA E INCORPORAÇÃO, REFERENTE AO EDITAL Nº 01/ CFO/PMPA/2020 EDITAL Nº 002/SSMRPC/2021 – CFO/PMPA, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 O GOVERNO DO ESTADO DO PAR�