Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargador EDER SIVERS (Relator), AGRAVADO ADVOGADO Juiz HAMILTON LUIZ SCARABELIM e Desembargador ANTÔNIO FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regimental). AGRAVADO ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) AGRAVADO ADVOGADO Ciente. AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO As

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4216 ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA UNIVERSIDADE DO SIMPLIFICADO. NÃO APLICAÇÃO DA LEI 8.666/93. ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. RECURSO DE REVISTA TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. REQUISITOS DO ART. 896, § 1º- SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. EXAME CONJUNTO. A, DA CLT ATENDIDOS. A decisão regional está calcada no art. 67 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO da Lei 9.478/97 e

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 6170 e/ou renovação de bloqueio on line que anteriormente restou O embargado não apresentou manifestação. infrutífero não serão considerados como meio efetivo para o Embargos tempestivos. prosseguimento da execução, o mesmo ocorrendo, com o É o breve relatório. requerimento genérico na tentativa de utilização do Juízo como de MÉRITO investigação, se

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 11170 4. Caso seja utilizado o smartphone, o link encaminhará o partes não prescindam da produção de prova oral será designada participante diretamente para o aplicativo nas lojas virtuais (android: audiência específica para a respectiva instrução. https://play.google.com/store/apps/details?id=com.google.android.a Intimem-se. p p s . m e e t i n g s & h l = p t

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30067 Cabeçalho do acórdão ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Desembargador Relator Acórdão Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 06 de junho de 2017. Composição

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30079 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Por maioria vencido o Exmo. Juiz HAMILTON LUIZ SCARABELIM que paresentou a seguinte divergência: "Daria provimento e liberaria a penhora. Não se exige certidões do vendedor para se comprar Acórdão motocicleta. O comprador provou estar de boa fé." Sessão realizada em 06 de junho de 2017. Composição

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Agravante: Orlando Camargo Junior 30088 3f401ad), em face da r. sentença (id. d7fcfdb), pugnando pela liberação da restrição judicial efetuada em 31/08/2015, do veículo Agravado: Mara Lucia de Souza Oliveira motocicleta JTA/Suzuki MARAUDER, placa MBO-8455, aduzindo tê -lo adquirido de boa-fé em 17/01/2014, do Sr. Arlindo Martins dos Agravado: Joyce Aparecida Proen�

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30071 Desembargador Relator Acórdão Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Por maioria vencido o Exmo. Juiz HAMILTON LUIZ SCARABELIM que paresentou a seguinte divergência: "Daria provimento e liberaria a

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30075 Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Por maioria vencido o Exmo. Juiz HAMILTON LUIZ SCARABELIM que paresentou a seguinte divergência: "Daria provimento e liberaria a penhora. Não se exige certidões

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 815 I. Fundamentos do voto Vistos etc. Trata-se de recurso ordinário que LINDON JONHSON DA SILVA MACIEL interpôs contra sentença (fls. 194/197) proferida pelo d. Juiz Substituto da 11ª Vara do Trabalho de Natal, Higor Marcelino Sanches, que julgou improcedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada contra a COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE