Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1923 Campos - - Elisângela de Lima Guimarães - Nagib Pereira de Andrade - Me - - Carlos Roberto de Paula - Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Vistos. Regularizada a representação processual fls. 236. Ante a documentação apresentada fls. 237/250, mantenho os benefícios da justiça gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2117 Revisão - H.A.S.N. - Vistos, Tendo em vista que para que o menor utilize o plano de saúde, faz-se necessária a entrega da carteirinha a sua genitora, determino que se intime o executado, DANIEL SOUZA DAS NEVES, para que, no prazo de dez dias, entregue a CARTEIRINHA DO PLANO DE SAÚDE a genitora do menor, so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1418 Processo 1040983-35.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - ROGÉRIO PEREIRA COSTA - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Perfilho o entendimento adotado também pelo Colégio Recursal no sentido de que o servidor não está obrigado à co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2073 presente processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, façamse as necessárias anotações e arquivem-se os autos. Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2029 Processo 1007265-90.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - I.M.S. - T.C.S. - - D.A. - 1 - Compareça pessoalmente a requerente, neste cartório para firmar assinatura nos Termos de Guarda Provisórios. 2- Providencie a parte autora a distribuição da carta precatória fls. 29/30 por peticionamento e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1570 assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade” e “Art. 3o É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2312 veiculadas em sede destes embargos, percebe-se o descontentamento do embargante com o teor do julgado, o que lhe autoriza a interposição de recurso próprio à superior instância. Em sede de embargos, nada a prover. Intime-se. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP) Processo 1007272-19.2017.8.26.0362 - Ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2202 Código de Processo Civil Redução do volume do dano moral Reforma parcial da sentença. 3. Reexame necessário e recurso do Município de Mococa providos, em parte, com observação” (TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001682-36.2007.8.26.0360). Uma vez estabelecida a responsabilidade do réu, passo a verificar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2651 para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. Mogi Guacu, 01 de novembro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4522 Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevan