Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PEDIDO PARA MODIFICACAO DOS ALIMENTOS PROVISORIAMENTE, UMA VEZ QU E A PARTE AUTORA NAO COLACIONOU AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE DEMONSTR AM AS DESPESAS DO MENOR, OBSERVADO O BINOMIO NECESSIDADE/POSSIBIL IDADE, VERIFICA-SE QUE NAO HOUVE COMPROVACAO DA NECESSIDADE DA MA JORACAO DO VALOR NO IMPORTE REQUERIDO. EXTRAI-SE DOS AUTOS, EM AN ALISE PRELIMINAR, QUE COMO AS ALEGACOES DO

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 301552-32.2015.8.09.0047 128 ACAO PREVIDENCIARIA MARIA HELENA GONCALVES DOS SANTOS INSS 30141 GO - JULIO CESAR AUN DA CUNHA 26336 GO - THIAGO DA CUNHA MATSUURA DESPACHO : AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA RECONHECER A CONDICAO DE SEGURADO ESPECIAL DO DE CUJUS BEM COMO A QUALIDADE DE

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 RTES, NOS TERMOS DO ART. 844 , II DO CPC . APELO CONHECIDO E IMPR OVIDO. (TJBA, APELACAO APL 03950045620128050001 BA 0395004-56.201 2.8.05.0001 (TJ-BA), REL.(A) MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO , 3 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 04/02/2014, DJE 1065 DE 05/02/2014). A SSIM, COMO A PRESUNCAO DE VERACIDADE E RELATIVA E NAO ABSOLUTA, D EVEM SER ANALISADAS TODAS AS CIRCUNSTANC

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 E A APLICACAO DA LEI PENAL, EM RAZAO DA GRAVIDADE DO DELITO E TE R O REU SE EVADIDO DO DISTRITO DA CULPA. CITADO O REU APRESENTOU DEFESA EM FLS. 133/136. DURANTE A INSTRUCAO FORAM COLHIDOS OS DEP OIMENTOS DE TRES INFORMANTES (FLS. 185/186), DISPENSADAS AS DEMAI S. INTERROGATORIO DO REU EM FLS. 185/186. O MINISTERIO PUBLICO AP RESENTOU ALEGACOES FINAIS PUGNANDO PELA PRON

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 CIDIRA 0,5% AO MES, A PARTIR DA CITACAO, OBSERVADO PRAZO QUINQUEN AL DE PRESCRICAO. CONSIDERADA A NATUREZA ALIMENTAR DA DIVIDA, QUE DEVERAO SER PAGAS DE ACORDO COM O DISCIPLINADO NO ART. 128, DA L EI N 8.213/91, COM A REDACAO DADA PELA LEI N 10.099/00. CONDENO, AINDA, O REQUERIDO, AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS OS QU AIS ARBITRO EM 10%, SOBRE O VALOR DAS PRESTA

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 LO, QUE PERMITIU A CLONAGEM DA PLACA DO VEICULO PERTENCENTE AO AU TOR, CABIVEL A RESPECTIVA INDENIZACAO. A RESPONSABILIDADE DE ESTA BELECER O QUANTUM DO DANO MORAL E EXCLUSIVAMENTE DO MAGISTRADO, Q UE DEVE ATUAR EM FACE DO CASO CONCRETO COM MODERACAO E PRUDENCIA, NO CUIDADO PARA QUE A INDENIZACAO SEJA A MAIS COMPLETA POSSIVEL E NAO ACARRETE LUCRO INDEVIDO. A DOUTRINA E A

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 IVIL ASSIM REGULA A MATERIA: ART. 1.699. SE, FIXADOS OS ALIMENTOS , SOBREVIER MUDANCA NA SITUACAO FINANCEIRA DE QUEM OS SUPRE, OU N A DE QUEM OS RECEBE, PODERA O INTERESSADO RECLAMAR AO JUIZ, CONFO RME AS CIRCUNSTANCIAS, EXONERACAO, REDUCAO OU MAJORACAO DO ENCARG O. NO PRESENTE CASO, TEM-SE QUE OS REQUERENTES NAO PRETENDEM A MA JORACAO DO VALOR PRESTADO COMO ALIMENTOS

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 A DEFESA DEVERA SER IMEDIATAMENTE APRESENTADA EM AUDIENCIA O NAO C OMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA DETERMINARA O ARQUIVAMENTO DO PED ID O, E A AUSENCIA DO REU OU A FALTA DE CONTESTACAO IMPORTARA EM REV ELIA, ALEM DE CONFISSAO QUANTO A MATERIA DE FATO INTIMEM E NO TIF IQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO PUBLIQUE-SE ESTA DECISAO NO DIAR IO DA JUSTICA FORMOSA, 17 DE MAIO DE 2016 LU

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 TESTACAO, O REQUERIDO ACOSTOU COMPROVANTE DE GASTOS COM ENERGIA, ALUGUEL, INTERNET, PRESTACAO DE UM IMOVEL, ALIMENTACAO, MENSALIDA DE DE FACULDADE. APESAR DE TER COMPROVADO QUE POSSUI OUTRA FILHA, NAO ACOSTOU AOS AUTOS NENHUM DOCUMENTO QUE PROVASSE QUE PAGA A E STA A QUANTIA DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS). OS ALIMENTOS DE VEM SER ADEQUADOS AS POSSIBILIDADES DO ALI