52 resultados encontrados para jorandi alves ribeiro - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP294751 JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MANOEL FERREIRA SANTIAGO ADV : SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01134 AC 1581625 0006250-21.2009.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP283999B PRISCILA CHAVES RAMOS ADV : SP
APDO(A) : PEDRO LUIZ ANTONIOLLI ADV : SP101789 EDSON LUIZ LAZARINI A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CORRIGIR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 1135 AC-SP 1692490 0004747-51.2008.4.03.6318 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO CARLOS VENANCIO ADV : SP233462 JOÃ
Ademais, em 11.04.2018 a 1ª Seção do Colendo STJ julgou o REsp Repetitivo nº 1.614.874-SC (tema 731), manteve a TR como índice de atualização das contas do FGTS. O colegiado, de forma unânime, estabeleceu a tese de que "a remuneração das contas vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada por lei, que estabelece a TR como forma de atualização monetária, sendo vedado, portanto, ao Poder Judiciário substituir o mencionado índice". VIII - Agravo interno improvido. (Ap 001005970
00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021320-77.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.021320-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES JORANDI ALVES RIBEIRO SP233368 MARCIO PIMENTEL CAMPOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP295146B LUIZ ANTONIO MIRANDA AMORIM SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00017-3 3 Vr JACAREI/SP 00006 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0024885-15.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.024885-9/SP RELATOR APEL
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MONICA WILMA SCHRODER GHOSN BEVILAQUA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000143-44.2013.403.6327 PROT: 03/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CARLOS HENRIQUE FORNECK REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0004687-34.2014.403.6103 PROT: 02/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HISAO GONDO ADV/PROC: SP284828 - DAVID MATHEUS NUNES DE SOUZA REU:
00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021320-77.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.021320-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES JORANDI ALVES RIBEIRO SP233368 MARCIO PIMENTEL CAMPOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP295146B LUIZ ANTONIO MIRANDA AMORIM SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00017-3 3 Vr JACAREI/SP 00006 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0024885-15.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.024885-9/SP RELATOR APEL
São Paulo, 21 de novembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021320-77.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.021320-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : JORANDI ALVES RIBEIRO SP233368 MARCIO PIMENTEL CAMPOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP295146B LUIZ ANTONIO MIRANDA AMORIM SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10.
São Paulo, 21 de novembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021320-77.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.021320-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : JORANDI ALVES RIBEIRO SP233368 MARCIO PIMENTEL CAMPOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP295146B LUIZ ANTONIO MIRANDA AMORIM SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10.
2014.61.03.004689-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA JORANDI ALVES RIBEIRO SP284828 DAVID MATHEUS NUNES DE SOUZA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP197056 DUILIO JOSE SANCHEZ OLIVEIRA e outro(a) 00046890420144036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Vistos. A celeuma dos autos refere-se à substituição da TR pelo IPCA-E na atualização monetária dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia por
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 1275 Processo 0004714-44.2016.8.26.0292 (apensado ao processo 1003151-66.2014.8.26) (processo principal 100315166.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - RICARDO DE SOUZA ALVES - INSIDE ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA - Fls.149/150: Com efeito, a primeira penhora no rosto dos autos foi referente ao