95 resultados encontrados para jordana costa lima - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
18 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência
4 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CRISTIANE PEIFER DE ARAÚJO, MASP 1356942-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SA1100548, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
16 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo - a Resolução SES/MG n. 6.713, de 17 de abril de 2019, que Estabelece a atualização das regras gerais e das regras de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar do Programa Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde do Estado de Minas Gerais; - a Resolução SES/MG n. 6.544, de 5 de dezembro de 2018, que altera o Anexo Único da Resolu�
10 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 03/07/2017 A 04/07/2017 - , 10638765 Luciana Faria dos Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 03/07/2017 A 04/07/2017 - , 10638765 Luciana Faria dos Santos – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 19/06/2017 A 21/06/2017 - , 10638765 Luciana Faria dos Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 19/06/2017 A 21/06/2017 - , 10775831 Flavia Alessandra de Assis Miranda – PEB – 3 - Belo Horiz