Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1602 cautelam, providencie a serventia mandado para levantamento da quantia incontroversa depositada de R$22.352,37 em favor da exequente.Somente após o decurso do prazo para interposição de eventual recurso, expeça-se mandado de levantamento da quantia de R$3.989,76 em favor da executada. Intime-se. - ADV: RENAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1619 suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória.Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial.No mesmo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1559 gratuidade processual.P.I.Buritama, 11 de abril de 2018. - ADV: SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO (OAB 190335/SP) Processo 1001742-87.2016.8.26.0097 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudevan Garcia Augusto MANIFESTAM-SE SOB O LAUDO MÉDICO FLS 107/110. - ADV: CARLOS CESAR DO PRADO CASTRO (OAB 3429

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1644 forem distribuídas ou das que se encontrem em fase instrutória. Não se aplica esta decisão aos processos em fase de execução definitiva e às transações efetuadas ou que vierem a ser concluídas”. Em igual sentido os recentes acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferidos pela 19�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 360 (OAB 258654/SP), CARLOS EDUARDO JORGE RENTE (OAB 89206/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), JORDEMO ZANELI JUNIOR (OAB 90882/SP), LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 92000/SP), PAULO KATSUMI FUGI (OAB 92003/SP), CARLOS ALBERTO RIGHI (OAB 93638/SP), CLAUDOIR LUIZ MARQUES (OAB 95427/SP), JOAO FRANCISCO DE AZEV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2582 373 (OAB 320144/SP) Processo 1009339-79.2014.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Recon Administradora de Consórcios Ltda. - IVA MARTINS FERREIRA LIMA - Houve bloqueio judicial da quantia de R$ 178,19 (fl. 154), que foi transferida para conta judicial (fl. 165). Diga a credora s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4060 parágrafo 8º, da Lei nº 8.429/92 (inexistência do ato de improbidade, improcedência da ação ou inadequação da via eleita). Anote-se que o recebimento da inicial, o qual se baseia na análise dos elementos de prova trazidos aos autos, não tem o condão de antecipar o mérito a ser debatido. O que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4101 ALVES DA SILVA e nomear seu curador JOSÉ RITA RODRIGUES DE SOUSA, bem como declarar a requerida incapaz de exercer exclusivamente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial sem a representação do curador, em especial “emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1679 assistência judiciária gratuita (art. 4º da Lei 1.060/50). Apesar das alegações contidas na inicial, não apresentou o autor quaisquer documentos ou outros elementos de prova que pudessem demonstrar a alegada redução da capacidade de pagar alimentos, o que afasta a probabilidade do direito alegado, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1933 PEREIRA, para condenar o instituto requerido no pagamento de: a) Renda mensal vitalícia/prestação continuada no valor de um salário mínimo a partir da data da juntada aos autos do último laudo pericial, 29/06/2018 (fls. 113), data em que o instituto réu tomou conhecimento da comprovação do direito pl