Publicações Judiciais I ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TOZZETTI DA SILVA e JORDY TOZZETTI DA SILVA. Concedo os benefícios da justiça gratuita aos ora habilitados. Anote-se. Façam-se as devidas e demais anotações de praxe. Oportunamente, retornem os autos à conclusão para apreciação dos recursos interpostos, mesmo porque, sem a habilitação de todos os herdeiros, fica prejudicada a proposta de acordo efetuada no processado. Intimem-se. São Paulo, 14 de dezembro de 2016. TORU YAMAMOTO 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0043469-96.2008.4.03.000

Publicações Judiciais I ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valores não recebidos em vida pelo segurado falecido. Em tese, apenas na falta deles, é que esses valores seriam pagos aos sucessores, na forma da lei civil. Por outro lado, o artigo 16, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991 dispõe que o conjunto dos dependentes de primeira classe do segurado engloba, dentre outros, a companheira e os filhos menores de 21 (vinte e um) anos. Além disso, de acordo com os §§ 1º e 4º do artigo acima referido, a dependência econômica dos dependentes de primeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2132 REQDO : Empresa Elétrica Bragantina /Grupo Energisa VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004276-95.2016.8.26.0099 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Marcelo Calixto ADVOGADO : 253653/SP - João José Raposo de Medeiros Júnior REQDO : Rodrigo Luis de Oliveira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004277-80.20

Publicações Judiciais I ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO ELIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP233447 JULIANA DA PAZ STABILE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00081406920064036183 2V Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos. Fls. 270/354: ciência às partes para eventual manifestação, em cinco dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1146 Processo 0006138-60.2012.8.26.0099 (090.01.2012.006138) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer W. de Souza - Bragança Paulista - Jordy Tozzetti da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE Obrigação de Fazer / Não Fazer que W. de Souza - Bragança Paulista moveu co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1134 090.01.2012.002743-1/000000-000 - nº ordem 385/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - H. C. P. T. E OUTROS - Ficam os requerentes intimados a retirar mandado de averbação e carta de sentença. - ADV CAROLINA MASTROROSA MOURÃO OAB/SP 251705 090.01.2012.003262-9/000000-000 - nº ordem 465/2012 - Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1241 o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, com resolução do mérito (art. 487 I CPC), para o fim de condenar a requerida a pagar ao requerente a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP, a co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 2182 Não conheceram o recurso da instituição financeira e negaram provimento ao apelo da parte autora. V. U. - Advogado: Taciano Ferrante (OAB: 196373/SP) (Fls: 17) - Advogado: Camile Santana de Almeida Afonso (OAB: 106281/RJ) (Fls: 125) - Advogado: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) (Fls: 154) 1004015-45.2016.8.26.0483 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1182 com a informação de “ausente”. - ADV MARCELO RIBEIRO DE SENA VAZ PUPO OAB/SP 141794 - ADV JOSE BENEDITO MACIEL JUNIOR OAB/SP 246358 0009575-46.2011.8.26.0099 (090.01.2011.009575-9/000000-000) Nº Ordem: 001277/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - F. M. R. D. S. X M. F. D. S. - Manifeste o requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1186 1302 APARECIDA VILAÇA E OUTROS - Fls. 09 - Providencie o autor o recolhimento de diligência complementar ao oficial de justiça no importe de R$ 13,50. - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091 - Número do Processo Origem: 0031722-92/2010 - Vara Deprecante: ÚNICA VARA CÍVEL 090.01.2012.004294-0/000000-000