Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PEDAGÓGICA CUMPRE A FUNÇÃO DE FAZER COM QUE O AGRESSOR MUNA-SE DOS CUIDADOS NECESSÁRIOS DE MODO A EVITAR QUE SITUAÇÕES SEMELHANTES TORNEM A ACONTECER. A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANOS MORAIS É TAREFA COMETIDA AO JUIZ, DEVENDO O SEU ARBITRAMENTO OPERAR-SE COM RAZOABILIDADE, PROPORCIONALMENTE AO GRAU DE CULPA, AO NÍVEL SÓCIO-ECONÔMICO DA PARTE OFEN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital citação do Requerente/Requerido para comparecer à audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 23/08/2017 às 08:45h, a ser realizada na Sala 2 desta 15º Vara do Juizado Especial Cível. ADV: IRANDY RODRIGUES DA CRUZ (OAB 3294/AM), JULIANA BATISTA BRAGA (OAB 4166/AM), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM), ROSA OLIVEIRA DE PONTES (OAB 4231

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Requerente: Jorge Adriano Silva Xavier - Requerido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL - JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95 c/c enunciado 20, do FONAJE. Condeno em custas pretéritas, a serem cobradas caso renovada a ação, nos te

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RELAÇÃO Nº 0029/2017 ADV: ANTÔNIO ARY FRANCO CÉSAR (OAB 123514/SP) Processo 0200519-65.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - REQUERENTE: Ednelza Freitas da Silva - REQUERIDO: CADIRF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A. e outro - Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a demanda, profer

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Santos Silva - Requerido: Tim Celular S/A - Tim Celular S/A (Loja Am. Shopping) - Ante a manifestação de fls. 170/176, verifico que a parte recorrente não comprovou que faz jus aos benefícios da gratuidade de justiça, vez que juntou somente carteira de trabalho e declaração de pobreza fls.172/176, afirmando não possuir renda, porém, deixou de anexar documento váli

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de compensação por dano moral, a pagar o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), incidindo juros e correção monetária a partir desta data.Julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a parte ré, a título de restituição por dano material, a pagar o valor de R$ 1.159,08 (hum mil, cento e cinquenta e nove reais e oito centavos), incidindo juros e correção monet�

Poder Executivo ● 14/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE RESOLUÇÃO Nº 005/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE, considerando a Aprovação nº. 005/2016, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE, aprovada em reunião realizada no dia 13.05.2016, Torna público o Plano d