Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO FORTCARPET COMERCIO E SERVICOS LTDA FERNANDA FERRAZ DO AMARAL PLASTINO SALLES(OAB: 103582/SP) LEANDRO AL MAKUL FERNANDA FERRAZ DO AMARAL PLASTINO SALLES(OAB: 103582/SP) JORGE AL MAKUL FERNANDA FERRAZ DO AMARAL PLASTINO SALLES(OAB: 103582/SP) TAPECARIA MACPISO LTDA FERNANDA FERRAZ DO AMARAL PLASTINO SALL

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2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO FORTE COLOCADORA COMERCIO E SERVICO LTDA FERNANDA FERRAZ DO AMARAL PLASTINO SALLES(OAB: 103582/SP) HMK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A FERNANDA FERRAZ DO AMARAL PLASTINO SALLES(OAB: 103582/SP) CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA FERNANDA F

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2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 2429 CONCLUSÃO Sentença Processo Nº IDPJ-1000464-54.2018.5.02.0047 SUSCITANTE SANDRA DE SOUZA LUKITS ADVOGADO ANA LUIZA TROCCOLI(OAB: 179212/SP) SUSCITADO FABIANO AL MAKUL ADVOGADO FERNANDA FERRAZ DO AMARAL PLASTINO SALLES(OAB: 103582/SP) SUSCITADO TEC CORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO FERNANDA FERRAZ DO AMARAL PLASTINO SALLES(OAB: 103582/SP) SUSCITADO BGF PARTICIPACO

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2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 2444 Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o incidente de O suscitado Sr. JORGE AL MAKUL apresentou defesa escrita (id desconsideração de personalidade jurídica proposto por SANDRA 1e71bec), alegando que "(...) teve seu fechamento regular perante a DE SOUZA LUKITSpara condenar incidentalmente os suscitados: Receita Federal e Junta Comercial, não há qualquer prova o

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2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 2439 TAPEÇARIA MACPISO LTDA, na pessoa de seus sócios BGF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA, HMK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA e JORGE AL MAKUL; 3) da empresa FORTE COLOCADORA COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA, na pessoa de seus sócios LEANDRO AL MAKUL e FABIANO AL MAKUL; 4) da empresa TEC CORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP, n

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2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 2415 reiterados junto à ação principal. (...)" Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o incidente de O suscitado Sr. JORGE AL MAKUL apresentou defesa escrita (id desconsideração de personalidade jurídica proposto por SANDRA 1e71bec), alegando que "(...) teve seu fechamento regular perante a DE SOUZA LUKITSpara condenar incidentalmente os suscitados: Receita Feder

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2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 2431 III - cabe agravo interno se proferida pelo Relator, em incidente a responderem pela integralidade do crédito exequendo não quitado instaurado originariamente no tribunal (CPC, art. 932, inciso VI). na reclamação trabalhista nº 1000354-26.2016.5.02.0047. § 2º A instauração do incidente suspenderá o processo, sem prejuízo de concessão da tutela de urgência

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2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 2418 julgador o que, por si só, faz presumir a incapacidade da devedora principal (pessoa jurídica). Solidifica-se tal conclusão pela confissão Art. 6° Aplica-se ao Processo do Trabalho o incidente de aplicada aos suscitados, bem como pelos singelos argumentos desconsideração da personalidade jurídica regulado no Código de trazidos pelo sócio Sr. JORGE AL MAKUL. P

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2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 2434 Conforme se infere da análise dos autos 1000354"(...) 26.2016.5.02.0047, há prova de que se esgotou a pesquisa por bens constringíveis em todos os convênios disponíveis a este órgão julgador o que, por si só, faz presumir a incapacidade da devedora principal (pessoa jurídica). Solidifica-se tal conclusão pela confissão Art. 6° Aplica-se ao Processo do Trabalh

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2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 2441 julgador o que, por si só, faz presumir a incapacidade da devedora principal (pessoa jurídica). Solidifica-se tal conclusão pela confissão Custas pelos suscitados, no importe de R$5.207,22, calculados aplicada aos suscitados, bem como pelos singelos argumentos sobre o valor da execução R$260.360,78 (calculo atualizado até trazidos pelo sócio Sr. JORGE AL MAKUL.