Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO KAIO PINHEIRO BOTELHO COSTA(OAB: 14197/PA) JORGE ALCIDES DA SILVA ROCHA JURACY COSTA DA SILVA(OAB: 5754/PA) 651 consultas aos convênios do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, para verificar se o saldo das contas judiciais vinculadas aos presentes autos encontram-se ZERADAS, certificando-se nos autos. Intimado(s)/Citado(s): XI - Sem ma

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 961 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), PODER JUDICIÁRIO intimado(a) para tomar ciência do(a) do item 7 de decisão de ID JUSTIÇA DO TRABALHO 9f29562, prazo de 30 dias. MARABA/PA, 01 de fevereiro de 2021. INTIMAÇÃO GEORGE DAMASCENA DA COSTA Fica V. Sa. intimado para tom

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 515 Tribunal de Justiça do Estado do Pará Av. Almirante Barroso, n.º 3.089, bairro Souza, CEP: 66613-710, Belém - PA. Telefone: (91) 3205-3044 PEN.2020.56 9 tjpa PROCESSO: 00207984320108140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL A??o: Apelação Criminal em: 20/11/2020---APELANTE:F. C. L. Representante(s): ALAN FERREIRA DAMASCENO (DEFENSOR) APELADO

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 29 Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 155, CAPUT DO CPB. ACOMPANHA 01 APENSO. Partes: APELANTE: DANIEL SOUSA PANTOJA APELADO: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado: VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0007048-48.2016.8.14.0401 Distribuicao: 05/07/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENA

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 35 Magistrado: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0159412-97.2015.8.14.0026 Distribuicao: 28/08/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 155, DO CPB. 01 VOL COM 01 APENSO. Partes: APELANTE: ANTONIO SOARES ROCHA APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEI

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 168 5 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE ANANINDEUA (0019106-70.2017.8.14.0006) RECORRENTE: EDUARDO AMORIM GOES RECORRENTE: RAYRA DIAS SILVA RECORRENTE: ALLAN MICHEL DOS SANTOS MATOS RECORRENTE: DANRLEY FERNANDO CORREA COSTA REPRESENTANTE: RODRIGO VICENTE MAIA MENDES (DEFENSOR PÚBLICO) RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 144 Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e dá-lhe provimento, nos termos do voto da eminente relatora. 5 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE ANANINDEUA (0019106-70.2017.8.14.0006) RECORRENTE: EDUARDO AMORIM GOES RECORRENTE: RAYRA DIAS SILVA RECORRENTE: ALLAN MICHEL DOS SANTOS MATOS RECORRENTE: DANRLEY FERNANDO CORREA COSTA REPRESENTANTE: RODRIGO VICE

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 1543 COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA Processo 0001261-30.2015.8.14.0124. Ação: Execução de Título Extrajudicial. Requerente: Acqua Gelata Industria e Comercio de Aparelho para Refrigeração Ltda. ( Advogado: Ellen Fabia Rak Mamus, OAB/PR 34.842). Requerido: Alaor Victor Lopes Pinheiro Comercio ME, Alaor Victor Lopes Pinheiro e Jorge Alcide

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 649 Intimado(s)/Citado(s): Se apresentada manifestação sobre o incidente de - SANDRO CARDOSO DE MOURA desconsideração, retornem os autos conclusos para decisão do IDPJ. MARABA/PA, 13 de fevereiro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NAYARA DOS SANTOS SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0001634-65.2016.5.08.0117 RECLAMANTE ELDIMAR VIRGINA DE SOUSA

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 388 Vistos, etc., Tendo em vista o disposto no art. 589, do CPP, determino: 1. A baixa dos autos à comarca de origem, para o Juízo a quo, querendo, exerça o seu juízo de retratação. 2. Em seguida, caso o magistrado de primeiro grau mantenha a decisão ora objurgada, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para manifestação. 3. Após, retornem-me os autos conclusos. Belém/PA, 24 de