Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1701 Intimem-se. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - 8º Andar Nº 0039026-83.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Jorge Alexandre Pedro - Vistos.O próprio paciente Jorge Alexandre Pedro impetra habeas corpus, requerendo, ao que se infere, sua transferência a estabelecimento adequado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 926 manifestar sobre a cota do Ministério Público. - ADV: FAGNER FERREIRA DE SOUZA (OAB 402344/SP) Processo 0006201-66.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - MARCOS ROBSON DE MIRANDA - Vistos. Por ora, intime-se o defensor nomeado nos autos em apenso para manifestação sobre a cota Ministerial de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1601 indefiro o pedido de progressão ao regime semiaberto. Junte-se cópia da presente decisão no roteiro de penas. Cópia desta decisão servirá como ofício para a Diretoria da Unidade Prisional, bem como para a intimação do sentenciado. - ADV: MIRIAN MARIANO QUARENTEI SALDANHA (OAB 273753/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 PROCESSO :1004555-05.2020.8.26.0079 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Penitenciaria de Taquarituba EXECTDO : ANDERSON FELISBERTO PONCIANO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004554-20.2020.8.26.0079 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Penitenciaria de Taquarituba EXECTDO : UBIRATAN DA SILVA BARROS JUNIOR VARA:2ª VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 870 DESPACHO Nº 0012590-87.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Impette/Pacient: L. M. da S. - Ante o exposto, não conheço da impetração. Int. - Magistrado(a) Roberto Solimene - 6º Andar Nº 0084815-42.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Poá - Paciente: N. S. S. dos S. - Impetrante: A. L. da S. - O feito em tela, pois, perde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 REQTE : Penitenciaria de Taquarituba RÉU : TALES ALBERTO DE FARIA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1002813-42.2020.8.26.0079 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Penitenciaria de Taquarituba RÉU : Marcos Rodrigues da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2857 PROVIMENTO ao recurso interposto, redimensionando a pena de Daniel Lopes Martins para 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, mais o pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no mínimo legal, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: João Marcelo Gritti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 735 acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO este feito, nos termos do artigo 269, III do CPC. Arbitro os honorários advocatícios no máximo previsto na tabela DPE/OAB. A requerente, voltará a usar seu nome de solteira, qual seja: SMC. Após o trânsito em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 2185 diligência para que a MMª. Juíza de Direito cumpra a determinação contida no artigo 589 do Código de Processo Penal, devendo os autos, ao depois, ser devolvidos a esta Corte de Justiça, com a máxima urgência, observada a recomendação supra. V.U. Advs: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) - 8º An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1271 EXECTDO : MACIEL DAS NEVES SOARES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006830-75.2019.8.26.0079 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 321/2018 - Botucatu AUTOR : J.P. EXECTDO : M.N.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1506269-40.2020.8.26.0079 CLASSE :