Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2522 o julgamento antecipado da lide (fls. 412). É o relatório. DECIDO. Impõe-se, in casu, o julgamento antecipado da lide, com fundamento no artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, porquanto versa sobre matéria de direito e acerca de fatos cuja demonstração independe de outras provas. A ação é p

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Processo: 0002178-43.2013.8.04.5800 Ação: Criminal Autoridade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Indiciado: JUBERSON MACEDO DE OLIVEIRA Vítima: ROSILENE DA SILVA SOARES SENTENÇA: “Vistos. Acolho a promoção do Ministério Público e verifico o transcurso do prazo prescricional sem a presença das causas impeditivas, interruptivas elencadas nos artigos 116 e 117,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2142 636 Hilton Agra de Albuquerque Netto Paulo Victor Barbosa Fiel Rodrigo Henrique Colnago 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0180/2018 ADV: MARIA DO SOCORRO VAZ TORRES (OAB 3788A/AL), HU

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: “Vistos. Acolho a promoção do Ministério Público e verifico o transcurso do prazo prescricional sem a presença das causas impeditivas, interruptivas elencadas nos artigos 116 e 117, ambos do Código Penal, razão pela qual declaro a extinção da punibilidade do acusado, nos termos do artigo 107, inciso IV, do diploma legal supracitado. Custas pelo Estado.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 426 réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 150053972.2019.8.26.0535, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) pode

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2315 274 de indenização por dano moral, com atualização monetária pelo INPC a partir da publicação desta sentença e com juros de 1% ao mês desde a citação. Bem como o montante de R$ 287,01, (duzentos e oitenta e sete reais e um centavo) a título de indenização por danos materiais, devendo incidir juros de mora de 1% ao mês a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3579 de 3 (três) dias, os honorários ficam reduzidos para 5% (cinco por cento). Expeça-se carta. Intime-se. - ADV: JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB 54953/SP) Processo 1021160-81.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alberth Villas Boas Gomes - Vistos. Fls. 226: Expeça-se edital, conforme det

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2242 335 João dos Santos - Intime-se do despacho proferido:DESPACHO Em face da possibilidade de alteração da sentença prolatada nos autos ante a propositura dos embargos de declaração com efeitos modificativos, determino a intimação do embargado para, querendo, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca dos embargos mencionados.