Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 810 Cabeçalho do acórdão Assinatura JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Acórdão Relator Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamado e, no VOTOS mérito, negar-lhe provimento. De se destacar que, tendo o reclamante apresentado petição renunc

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 1447 unanimidade, conhecer do recurso, determinar que sejam tornados indisponíveis, nos presentes autos eletrônicos, os documentos de IDs 717fe2d, e5cb610, 132cf81, 129c21e, 3b6cca5 e 7e98b3c, rejeitar a preliminar suscitada, para, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão Presidiu a sessão o Ex.mo Desembargador Vice-Presidente João Aurino Mendes Brito. Presente a Ex.

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 1399 Acórdão Processo Nº RO-0001456-77.2015.5.20.0001 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE JADILSON ROCHA DA SILVA ADVOGADO EDUARDO SOUZA DANTAS(OAB: 5753/SE) ADVOGADO Glauber Felipe Carneiro(OAB: 4164A/SE) RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) RECORRIDO ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E IN

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 479 EMBARGANTE: JOSE AIRTON SANTOS EMBARGADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Acórdão Processo Nº RO-0001239-13.2015.5.20.0008 JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE JOSE AIRTON SANTOS ADVOGADO RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO(OAB: 1190/SE) ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO BEZERRA(OAB: 2444/SE) ADVOGADO JEFFSON MENEZES DE SOUSA(OAB: 8652

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 838 PROCESSO nº 0001890-88.2014.5.20.0005 (RO) VOTOS EMBARGANTE: REDE CONECTA SERVIÇOS DE REDE S/A (atual denominação da ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S/A) EMBARGADO: ELVIS SILVA PINHEIRO RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Acórdão Processo Nº RO-0001890-88.2014.5.20.0005 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE ELVIS SILVA PINHEIRO ADVO

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 Processo Nº RO-0020345-81.2012.5.20.0002 JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE EDVALDO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO CLEITON SOUZA SANTOS(OAB: 5925-A/SE) RECORRIDO CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) 2844 Relator RECURSO ORDINÁRIO - ACIDENTE - RESPONSABILIDADE - É certo que o empregador deve adotar as medidas necessárias a

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 2339 Cabeçalho do acórdão Assinatura JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Acórdão Relator Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por VOTOS unanimidade, conhecer o recurso ordinário da Petrobras e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar da condenação a sua responsabilização subsidiária,

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Acórdão 304 EMENTA Processo Nº RO-0000533-43.2014.5.20.0015 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE JOSE VIEIRA DA ROCHA ADVOGADO ERALDO BARRETO JÚNIOR(OAB: 4338-A/SE) RECORRIDO MANOEL MESSIAS GUIMARAES JUNIOR ADVOGADO FABIANO FREIRE FEITOSA(OAB: 3173/SE) RECORRIDO MARCOS SANTOS GUIMARAES ADVOGADO FABIANO FREIRE FEITOSA(OAB: 3173/SE) CONTRATO DE ARRENDAMENTO - AU

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1788 Assinatura JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Relator Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por VOTOS unanimidade, conhecer o recurso ordinário do reclamante, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, negar-lhe provimento. Presidiu a sessão a Exmo. Desembargador

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Cabeçalho do acórdão 2107 Assinatura JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Relator Acórdão VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, não admitir o incidente de uniformização de jurisprudência, negando-lhes, portanto, provimento. Presidi