Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2214 JOSE MARCELO CALDEIRA ADOLFO(OAB: 40954/RS) CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA Cesar Augusto da Silva Peres(OAB: 36190/RS) Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL GOMES LACERDA NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020173-82.2016.5.04.0831 - AÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: JORGE ANTONIO SA

Diário Oficial ● 17/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33480  9 Terça-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2017 Período: 19/10 a 16/11/2017 Nº de Diárias: 28 e ½ (vinte e oito e meia) Objetivo: Coordenação de reuniões para a organização das Ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados. JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT Presidente da Fundação PROPAZ Protocolo: 238048 RESUMO DA PORTARIA Nº 550 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 Nome: Karoline Tathiane Mota Pereira Cargo: Papiloscopista Nº de

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 ADVOGADO 08 (oito) dias, contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista. Notificação Processo Nº RO-0010221-04.2013.5.05.0008 Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE FRANCISCO MARINO DANTAS FREITAS ADVOGADO CIRO TADEU GALVAO DA SILVA(OAB: 36025/BA) RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB: 20965/

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 652 RICARDO LUDWIG Notificação Processo Nº RTSum-0020021-64.2018.5.04.0281 AUTOR JORGE ANTONIO SANTOS DA SILVA ADVOGADO CICERO DECUSATI(OAB: 21097/RS) RÉU INOVAR COOPERATIVA DE HABITAÇÃO, PRODUÇÃO E TRABALHO LTDA ADVOGADO Melha Rozana Anacleto Schimitt(OAB: 45420/RS) RÉU JONAS DOMINGUES DA SILVA EIRELI - ME ADVOGADO RENATO ANDRADE FERREIRA(OAB: 95448/RS) DESTINATÁRI

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 NOTIFICAÇÃO 487 DESTINATÁRIO JORGE ANTONIO SANTOS DE CARVALHO PROCESSO Nº: 0020763-79.2017.5.04.0522 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à AUTOR: ELISANDRO PEDRO DA SILVA audiência designada para o dia 05/12/2017 10:20, a ser realizada RÉU: T.O.S. OBRAS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA e outros na s

Diário Oficial ● 04/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33408 CONSIDERANDO, o disposto na Resolução nº 16.588, de 28 de fevereiro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado, publicada no DOE de 12 de março de 2002, o disposto na PORTARIA Nº 448, de 13 de setembro de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, publicado no DOE de 17 de setembro de 2002 e o Decreto Federal nº 5.992 de 19 de dezembro de 2006, e ainda de acordo com o PROCESSO 2017/270396. RESOLVE: I - Autorizar a concessão de diár

Diário Oficial ● 12/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33393  7 Segunda-feira, 12 DE JUNHO DE 2017 RESUMO DA PORTARIA Nº 152 DE 08 DE JUNHO DE 2017 Nome: Jorgina do Socorro Vilhena Monteiro Cargo: Assistente Administrativo Origem: Belém/PA Destino: Bragança, Augusto Corrêa, Tracuateua e Primavera/PA Período: 10 e 23/06/2017 Nº de Diárias: 14 e ½ (quatorze e meia) Objetivo: Realizar ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania no municípios supracitados. JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT Presidente da

Diário Oficial ● 31/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33449 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . Processo nº 2017/84659 – FUNDAÇÃO PROPAZ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Fundação PROPAZ, usando das atribuições que lhe são conferidas, em obediência aos mandos normativos das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e Decreto n° 5.450/2005, e ainda, o objetivo do pregão eletrônico, tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, considera vencedores do Pregão Eletrônico n° 004/2017, cujo objeto é a aquisição de material esporti

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ADVOGADO a 2% do valor da causa, nos termos do art. 1026,§ 2°, do Novo Código de Processo Civil, a ser revertido em favor dos embargados. RECORRIDO Acórdão ADVOGADO Processo Nº RO-0001492-48.2016.5.05.0019 Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA RECORRENTE NILTON BARROS DE AZEVEDO ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAE

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552-A/BA) Francisco Jose Groba Casal(OAB: 26160/BA) CONSORCIO ALUSA-CBM LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL LUCIANA ARDU