56 resultados encontrados para jorge aparecido da cunha - data: 04/12/2024
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JUNDIAí, 23 de outubro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000024-08.2016.4.03.6128 AUTOR: CATARINA JORGINA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: ALEX DA SILVA GODOY - SP368038 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OLANGE MARIA ALVES DA COSTA SENTENÇA Trata-se de ação proposta por CATARINA JORGINA RIBEIRO, devidamente qualificada na inicial, em face do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, visando à REVISÃO do seu benefício previdenciário de pensão por morte NB 21/136.83
JUNDIAí, 23 de outubro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000024-08.2016.4.03.6128 AUTOR: CATARINA JORGINA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: ALEX DA SILVA GODOY - SP368038 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OLANGE MARIA ALVES DA COSTA SENTENÇA Trata-se de ação proposta por CATARINA JORGINA RIBEIRO, devidamente qualificada na inicial, em face do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, visando à REVISÃO do seu benefício previdenciário de pensão por morte NB 21/136.83
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 PROCESSO :1004356-46.2017.8.26.0286 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Fibra S/A ADVOGADO : 122626/SP - Claudio Kazuyoshi Kawasaki REQDO : Douglas Rafael Berfio VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004354-76.2017.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eva de Fátima Carvalho ADVOGADO :
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1653 865 ADVOGADO : 134771/SP - Cesar Maurice Karabolad Ibrahim IMPTDO : Prefeito do Município de São Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019677-49.2014.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : PEDRO HENRIQUE DA COSTA SANTOS ADVOGADO : 59244/SP - Daisy Mara Ballock IMPTDO : SECRETÁRIO DE TRANSPORTES PÚBLIC
MÁRCIA CRISTINA KUCHENBECKER, bem como será realizado o interrogatório do acusado LUIS ALEXANDRE MEDEIROS, a ocorrer na SALA DE AUDIÊNCAS da 1ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - 33 ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, localizada na Avenida Fernando Costa, 820 - Vila Rubens, Mogi das Cruzes/SP. Manifeste-se a defesa acerca de seu eventual interesse na oitiva da testemunha MARCOS ANTÔNIO VENDR. Cumpra-se. Intime-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002469-69.2016.403.6133 - JU
DESPACHO Tendo em vista que este Juízo se manifestou ser incompetente para julgar o feito, a análise da petição protocolizada no dia 27/05/2016, com acréscimo do pedido, será apreciada pelo juízo competente. Caso a parte impetrante pretenda acelerar o encaminhamento dos autos à Justiça Federal do Distrito Federal, deverá se manifestar pela renúncia expressa ao prazo recursal da decisão que declinou da competência. Decorrido o prazo legal ou havendo renúncia expressa, remetam-se os
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3537 14/17, que não foram entregues/devolvidos à vitima às fls. 18/19, e determino sua destruição. JUNTE-SE cópia da presente decisão e das folhas mencionadas em pasta própria para os devidos fins ou comunique-se a Delegacia de Polícia para que PROCEDA A DESTRUIÇÃO dos bens que se encontram em seu pode
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 55 origem: 0001982-57.2013.8.26.0531; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Michel José Apendino Sader; Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); 2111511-81.2014.8.26.0000;
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 89 Agravada: Ana Celeste Moutinho (Herdeiro) e outros; Advogado: Alison Rodrigo Limoni (OAB: 224652/SP); 2194523-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara d
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 907 Cogan - Advs: Ariella Toyama Shiraki (OAB: 330201/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0094577-34.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: O. R. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, julga-se PREJUDICADO o recurso extraordinário no que concerne à alegada ausência de fundamentação e, no mais,