Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2552 Relator: Des. Otávio Leão Praxedes 63 Classe do Processo: Apelação 0700434-31.2017.8.02.0030 Comarca: Piranhas Vara: Vara do Único Ofício de Piranhas Apelante : Adeildo Damasceno Santos Advogado : Pedro Jorge Bezerra de Lima e Silva (OAB: 9121/AL) Advogada : Renata Monik Silva Alcantara (OAB: 15314/AL) Advogada : Ulla Aryane

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 RECORRIDO MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE BRUNO DE ASSIS BASTOS(OAB: 7476/AL) DIGERSON VIEIRA ROCHA JUNIOR(OAB: 10489/AL) PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA(OAB: 9121-A/AL) ESTADO DE ALAGOAS DJALMA MENDONCA MAIA NOBRE(OAB: 2433/AL) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 702 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 19ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - M

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 Ante o exposto, decide este Juízo, titular da 7ª Vara do Trabalho de Maceió, julgar procedente os embargos à execução apresentados pelo Estado de Alagoas, para ordenar a retificação dos cálculos e a exclusão da multa de 40% do FGTS. O Juízo determina que se faça imediatamente a retificação e, após o trânsito em julgado, encaminhe-se o processo para pagamento n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1669 121 100) que não tinha interesse em conciliar. Pois bem. Não há dúvida que a ausência do reconvindo na audiência, sem motivo justificado, infringiu o espírito conciliador do novo código, de modo que há de se considerar que houve ato atentatório a dignidade da justiça, razão por isso que, com fincas no § 8º, do artigo 3

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2116 139 do devedor.IV) Da impugnação5. Apresentada qualquer impugnação pela parte Executada, manifeste-se a parte Exequente. Após, apresentada ou não manifestação, remetam-se os autos conclusos para decisão.V) Ausência de impugnação6. Ausente impugnação, expeça-se alvará de levantamento à parte Exequente com prazo de 90 (n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2861 257 Pedro Jorge B. de Lima e Silva (OAB 268546/SP) Pedro Jorge Bezerra de Lima e Silva (OAB 9121A/AL) RENATO HENRIQUE MARANHÃO SANTANA (OAB 11218/AL) Ricardo Alves de Menonça (OAB 12464/AL) Roberta Vasconcelos de Albuquerque Rossiter (OAB 10204/AL) Rodrigo Lopes Sarmento Ferreira (OAB 7676/AL) Rossemy Alves Doso (OAB 14118/AL) Samu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2129 125 Atos Administrativos 2ª Câmara Cível Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Agravante : Câmara de Vereadores de Poço das Trincheiras Procurador : Simão Pedro Firmo Soares (OAB: 10934/AL) Agravado : José de Lima Válido Advogado : Pedro Jorge Bezerra de Lima e Silva (OAB: 9121A/AL) Advogado : Rodrigo Malta Prata Lima

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2205 Procurador : Evandro Pires de Lemos Júnior (OAB: 11483/AL) Procurador : Teodomiro Andrade Neto (OAB: 3793/AL) Relator: Juiz Conv. Henrique Gomes de Barros Teixeira 105 Classe do Processo: Apelação 0000651-23.2014.8.02.0030 Comarca: Piranhas Vara: Vara do Único Ofício de Piranhas Apelante : Banco do Brasil S/A Advogado : Rafael S

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Número do Processo: 0000888-13.2017.5.19.0262 - RO AL0007044 Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA ADVOGADO - PRISCILLA DE MELO LAMENHA LINS - OAB: RECORRENTE - USINA CAETE S A AL0011853 1148 ADVOGADO - BRUNO DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA OAB: AL0006185 Número do Processo: 0001696-50.2016.5.19.0004 - RO RECORRENTE - JOSE CICERO DA SILVA Relator: JOSE MARCELO VIEIRA

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2196/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DEJT Nacional AGRAVO DE PETIÇÃO Processo Nº AP-0001023-76.2010.5.19.0001 Processo Nº AP-01023/2010-001-19-00.4 Pedro Inácio Da Silva Presidente Vanda Maria Ferreira Lustosa Vice-Presidente Relator Re