Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2698 52 16.2019.8.02.0000, de Campo Alegre. Requerente: Adriano Eugenio da Silva. Advogados: Willames Rodrigues Silva (OAB: 13460/AL) e outro. Requerido: Ministério Público. Relator: Des. José Carlos Malta Marques. Decisão: à unanimidade de votos, em JULGAR IMPROCEDENTE a presente Revisão Criminal, nos termos do voto do relator.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3005 1054 produzir, e não havendo pedido de provas, os autos deverão vir conclusos para sentença. Saliente ao cartório para observar a previsão do art. 346 do CPC no caso da revelia da requeria Maria Eliza de Oliveira Lins. Providências necessárias. ADV: PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA (OAB 9121A/AL) - Processo 0700491-89

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3073 660 Wilson Sales Belchior (OAB 11490A/AL) Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) Comarca de Piranhas Vara do Único Ofício de Piranhas - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PIRANHAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2022 ADV: PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA (OAB 9121A/AL) -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2857 889 Paripueira(AL), 28 de junho de 2021. Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva Juiz de Direito Felipe Caribé de Andrade (OAB 12796/AL) Felipe Marinho Vitório Cavalcante (OAB 9389/AL) João Vianei Tenório Cavalcante (OAB 13708/AL) Neilton Barbosa dos Santos (OAB 9057/AL) Pedro Jorge Bezerra de Lima e Silva (OAB 9121/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1667 38 Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P: Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P: Andréa Carla Tonin (OAB: 25294BS/C) Apelante: Erivaldo Cavalcante Lima Advogado: José Carlos de Oliveira Ângelo Apelado : Ministério Público DESPACHO Em decorrência da certidão de fl.847, determino a notif

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2950 103 Correia Paes Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica o interessado Valter Luis dos Santos, intimado por meio de seus Advogados, para manifestar-se acerca da petição de fls. 222/226.Prazo de 15 (quinze) dias. Maceió, 25 de novembro de 2021. A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2676 168 Relator TRIBUNAL PLENO Ação Penal - Procedimento Sumário n.º 0807950-98.2020.8.02.0000 Calúnia Tribunal Pleno Relator :Des. José Carlos Malta Marques Autor : Danyllo Ramon Leite Damasceno Advogado : Pedro Jorge Bezerra de Lima e Silva (OAB: 9121/AL) Autor : José Cláudio Pereira dos Santos Advogado : Pedro Jorge Bezer

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região BONANCA ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA(OAB: 9121-A/AL) KATARINE SILVA CAMELO Intimado(s)/Citado(s): 364 atividades da rotina laboral do trabalhador, não enseja direito ao adicional de insalubridade, posto não se caracterizar a hipótese prevista no item II da súmula 448 do TST. Recurso, no particular, improvido.

Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 120 cominações contidas na Ata de Audiência sob ID 5f4c84e. SAO LUIZ DO QUITUNDE/AL, 24 de Abril de 2015 TIPO DE COMUNICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO. DEBORAH GOMES TORRES PINTO Assistente de Audiência Intimação Processo Nº RTOrd-0000586-25.2014.5.19.0056 AUTOR SILVANIA DOS SANTOS BISPO ADVOGADO ROBERTO DEMOCRITO CHAVES DE OLIVEIRA(OAB: 8183) RÉU MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAG

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3053 Procurador : Leandro Caldeira Costa (OAB: 100165/MG). Advogada : Roberta Espinha Corrêa (OAB: 50342/MG). Apelado : Fazenda Pública do Estado de Alagoas. Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0728127-38.2021.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira Recorrente : Estado de Alag