87 resultados encontrados para jorge braz da silva - data: 20/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 993 REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias O Dra. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, MM. Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara Criminal de Icoaraci, no uso de suas atribuições legais etc... Faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que pelo Doutor Antônio Lopes Mauricio, Promotor de Justiça do Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém
Mandado de SegurançaAutos n.º 0001376-67.2016.403.6005Impetrante: Cleberson Nogueira da Cruz Impetrado: Inspetor da Receita Federal em Ponta Porã - MS Sentença Tipo CVistos em sentença.1. RelatórioTrata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por CLEBERSON NOGUEIRA DA CRUZ, qualificado nos autos, contra ato do Inspetor da Receita Federal em Ponta Porã MS, com pedido de liminar, para que lhe seja restituído o veículo tipo carreta (LS) sendo o cavalo trator de marca
1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 609 - JOSIAS MARCELINO SILVA PODER JUDICIÁRIO 0103100-16.2013.5.17.0131 Vistos etc. Intime-se o reclamante para retificação dos cálculos nos termos solicitados pela Contadoria, no prazo de 10 dias. Com as adequações, à Contadoria para verificar. No silêncio, voltem-me conclusos para homologação dos cálculos da reclamada. Antes, por incontroverso, libere-se o depó
(SP279363 - MARTA SILVA PAIM) 0001108-67.2008.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6304003805 - ADIRSON APARECIDO DESTRO (SP187081 - VILMA POZZANI) 0001107-43.2012.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6304003804 - ESTEFANO DECAROLIS (SP286856 - DIEGO ULISSES SOARES SANTOS) 0000893-52.2012.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6304003802 - FRANCISCO ALBERTO DE LIMA (SP202816 - FABIANO MACHADO MARTINS) 0000767-70.2010.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6304003799 - DAMIAO LEITE DA SILVA (
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 VIA DIARIO OFICIAL, PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS. 4 . CUMPRA-SE. ANICUNS/GO, 11 DE JUNHO DE 2019 LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 479967-90.2011.8.09.0010 311 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MUNICIPIO DE AMERICANO DO BRASIL LEXPLAN CONSULTORIA MUNICIPAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 ADV REQTE : 37751 GO - JOSE ALCEU CAIXETA FILHO 28296 GO - RODRIGO PINHEIRO SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS VARA JUDICIAL DA COMARCA DE A NICUNS AUTOS N 201404407850 DESPACHO 1. INTIME-SE O INSS, VIA PRO JUDI, PARA IMPUGNAR OS CALCULOS APRESENTADOS, NO PRAZO DE 30 (TRI NTA) DIAS (ART. 535, CAPUT , CPC). 2. APRESENTADA IMPUGNACAO, INT IME-SE A PART
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0002900-50.2012.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: ELIFAS RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) REU: MARIA ALICE LEAL FATT ORI - MS1778 D E S PA C H O Manifestação ministerial ID 32742286: defiro. Oficie-se ao juízo da 2ª Vara de Ivinhema/MS solicitando informações sobre a situação atual do crédito tributário executado nos autos da Execução Fiscal n. 0000491- 88.2005.8.12.0012 (012.05
(SP169188 - DÉBORA CRISTIANE PRIÓLI) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Oficie-se novamente ao INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe acerca do cumprimento do julgado. Após, prossiga o feito com seu regular andamento. P.I. 0006798-77.2008.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6304005380 - JOSE CARLOS DE LIMA (SP078810 - MARIA GILCE ROMUALDO REGONATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA I
(SP169188 - DÉBORA CRISTIANE PRIÓLI) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Oficie-se novamente ao INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe acerca do cumprimento do julgado. Após, prossiga o feito com seu regular andamento. P.I. 0006798-77.2008.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6304005380 - JOSE CARLOS DE LIMA (SP078810 - MARIA GILCE ROMUALDO REGONATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA I
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2567 cautelar de Produção Antecipada de Prova, a qual tramitou sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, com observância da Lei 13.431/2017, bem como do Comunicado Conjunto nº 1948/2018 - Corregedoria Geral da Justiça e Coordenadoria da Infância e da Juventude, homologo a prova colhida nestes autos