Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4037 EMBARGOS A EXECUCAO 0001398-62.2015.403.6005 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002586-95.2012.403.6005) UNIAO FEDERAL X WILLIAN MESSAS FERNANDES(MS017673 - WILLIAN MESSAS FERNANDES) Sobre a impugnação manifeste-se a União, no prazo legal, informando se concorda com o pedido de compensação de valores (f. 798/799).Após, voltem conclusos. INTERDITO PROIBITORIO 0003290-45.2011.403.6005 - IDELFINO MAGANHA(PR030706 - DIETER MICHAEL SEYBOTH E PR029224 - LEVI PALMA)

Caderno único ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de abril de 2015 18540-EDILSON DE TORRES DA SILVA/JÉSSICA DE JESUS MATOS, Ele: brasileiro, solteiro, comerciário, res. Samambaia/DF, nasc: 07/05/1991 em Brasília/DF, Pais: Valfredo Ezequiel da Silva/Nair Cesário de Torres. Ela: brasileira, solteira, comerciária, res. Samambaia/DF, nasc: 23/06/1995 em Brasília/DF, Pais: Calisto Pereira Matos/Valdirene de Jesus Rocha (falecida). 18541-CARLOS FERNANDO BARBOSA DE ARAÚ

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 11718 minutos. trabalho, aduzindo que os horários de trabalho estariam A reclamada não apresentou testemunha que tenham trabalhado corretamente registrados em cartões de ponto. nas mesmas condições do reclamante. O reclamante impugnou os cartões de ponto ao argumento de que A testemunha URIAS MARIANO NUNES era residente em Anicuns não foi mais possível o registr

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 1143 processo está incluso na 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Icoaraci/PA, 25 de Outubro de 2019 CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci PROCESSO: 00026385720108140201 PROCESSO ANTIGO: 201020010116 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/10/2019 AU

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região desnecessidade de inscrição em Dívida Ativa da União de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais) e do ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Não bastasse, o art. 88 do Provimento TRT 17ª SECOR Nº 01/2005 dispensa a execução de custas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 805 Rodrigues da Silva (OAB: 304543/SP) (Fls: 26) - Advogado: Rodrigo Cabral Facin (OAB: 310289/SP) (Fls: 201) - Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) (Fls: 132) 271 - 0131244-83.2006.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apte/ Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1559 1008854-58.2013.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Matheus Fontes, Revisor: Des.: Fernandes Lobo - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apelada: SOLANGE NANO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 1202 Evarista Teixeira Alves (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência Spprev Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP) - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) 0231741-94.2011.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 705 858 Processo nº.: 583.50.2009.024915-0/000000-000 - Controle nº.: 491/2009 - Partes: Justiça Pública X ALEX SANTANA FEITOSA e outro - Fls.: - Intimem-se o defensor para tomar ciência da audiência designada dia 29/06/2010, às 14:30 horas. Advogados: MAURICIO MARTINS DIAS - OAB/SP nº.:104798; Processo nº.: 583.50.2010.0296

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2346 553 Nº 1015127-93.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelado: Olinda Comércio e Participação Ltda - Apelante: Eduardo de Souza Araujo (Assistência Judiciária) - Remetam