CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 87 Dentro destes considerados, nada se pode opor contra o pedido em si, o que o torna incontroverso por se tratar de direito potestativo da parte requerente, viabilizando o ato por diversos institutos do NOVO CPC, inclusive repelindo o contraditório (art. 9º e ss do NCPC). Por último, atentando ao disposto na CF/1988, não se pode descuidar dos Princípios Norteadores

Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 115 DESPACHO Vara do Trabalho de Patos Notificação Processo Nº RTOrd-0037400-76.2013.5.13.0011 Processo Nº RTOrd-00374/2013-011-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado EDIVALDO GALDINO DA CRUZ VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO(OAB: 15395PB.) POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTA FRANCISCA LTDA - ME e outros 2 Advogado do Reclamado HALEN ROBERTO ALVES DE SOUSA(OAB: 11137PB.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 213 Terceiro Interessado: Cristiane Araújo Gomes Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0541906-36.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR REPRESENTADO: C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1576 depósito de sua parcela da remuneração do Conciliador R$ 50,00 (cinquenta reais), em conta judicial vinculada ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, estando a parte autora sob assistência judiciária gratuita. Na hipótese do prazo, acima referido, ultrapassar a data da audiência designada, deverá a referida parte comprovar, nos autos, o depósito dos hono

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 28 3- Notifiquem-se as partes para tomarem ciência de que no dia da audiência designada, será necessário apresentar comprovante do ciclo completo de vacinação contra a COVID-19, para acesso aos prédios do Poder Judiciário do Estado da Bahia, nos moldes estabelecidos no ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 20, DE 15 DE JULHO DE 2021, assim como a necessidade de comparecim

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 84 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8016642-59.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jorge Brito De Lima Advogado: Sheila Sento Se Rocha (OAB:BA42499) Reu: Nicoly Menezes Praia De Lima Intimação: Poder Judiciário do Estad

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 931 RÉU MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS DANIELE DE SOUSA RODRIGUES(OAB: 15771/PB) ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca988e6 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - ELENILSO BELARMINO GOMES DESPACHO Considerando decurso de prazo do despacho do ID be06b1e em 02.02.2021 sem manifestação das partes, façam-se os autos PO

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 312 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - LUIS RONALDO FERREIRA DE CARVALHO - WCN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e outros 2 Dê-se ciência ao exequente a respeito da devolução das CPE's (seq. 131 e 133). VARA DO TRABALHO DE PATOS - PARAÍBA Rua Bossuet Wanderley, s/nº, Pça. Bivar Olinto, CEP 58.700-000 Tel: (83) 3422 1226 - E-mail: vtp

Judiciário ● 16/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO 880 - DANIEL FERNANDES VIEIRA - LUIS JORGE BRITO DE LIMA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a76d97d JUSTIÇA DO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001101-61.2017.5.13.0011 AUTOR MARTI

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamante SINDICATO DOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DE CAMPINA GRANDE E INTERIOR DA PARAIBASINDIREV Advogado do PRISCILLA RAQUEL ALVES Reclamante LIRA(OAB: 15571/PB) Reclamado JOAO BATISTA DOS SANTOS ((POSTO ESSO JERUSALEM)) Advogado do Reclamado PEDRO LIBERAL DIAS(OAB: 16135/PB) 261 ADVOGADO GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO(OAB: 16870/PB) VICTOR HU