Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 305 Diez foi intimado, na data de 10 de outubro de 2019, a responder os quesitos complementares que foram apresentados (fls. 148), contudo, tem se mostrado negligente, não apresentado o laudo em prazo razoável, mesmo após ser instado para tanto. Nesse cenário, INTIME-SE o perito acima referido para que apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3546 ainda não diligenciados, sito à Av. Santos Dumont, 2355 e Av. Marco 910, ambos localizados nesta Comarca; Rua Goiás, 93, antigo 20, na Comarca de Suzano/SP e Av. Senador Queiros, 274, 6º andar, na Comarca da Capital/SP. Se o caso, considerando que a empresa ré não esta mais estabelecida no endereço info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1944 135425/SP) Processo 1024973-27.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Daniel Costa Lemes - Me e outro - Fls.267: Defiro o levantamento em favor do(a) autor(a) BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91, da quantia depositada às fls.269, no valor d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2960 387 ADV: REBECA MIRANDA BATISTA (OAB 9981/AM) - Processo 0726451-35.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - REQUERENTE: Eidem da Silva Costa - Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta desta vara especializada em razão da matéria tributária, bem como a ausência de interesse proc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em questão se a parte estiver recebendo outro mais vantajoso.A autarquia previdenciária está isenta das custas e emolumentos.Resta também condenado o INSS ao pagamento de honorários advocatícios, os quais, sopesados os critérios legais (incisos do 2º do artigo 85 do Código de Processo Civil de 2015), arbitro no percentual legal mínimo (cf. artigo 85, 3º), incidente sobre a diferença do valor das parcelas vencidas, apuradas até a presente data, nos termos da Súmula 111 do Superior T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2113 Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Uma vez que o artigo 359, do CPC, atribuiu ao ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 490 - SENTENÇA Processo nº:0013584-66.2010.8.26.0073 Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento Ordinário - Motim de presos Tipo Completo da Parte Ativa Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\>:Nome da Parte Ativa Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\> Réu:Antônio Carlos do Nascim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1190 julho de 2006 a autora celebrou com a ré contrato de comodato, monitoramento e localização do veículo de placa CYN-9481, no valor anual de R$410,07, parcelado em quatro vezes; o valor negativado refere-se à parcela vencida em 05 de janeiro de 2008 e não adimplida pela autora; o serviço foi desativad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1914 I Créditos Trabalhistas; h) Luiz Carlos Dias no valor de R$1.309,00 (um mil, trezentos e nove reais), mantendo-se na Classe I Créditos Trabalhistas; i) Jose Benedito de Andrade no valor de R$ 1.309,00 (um mil, trezentos e nove reais), mantendo-se na Classe I Créditos Trabalhistas; j) Gilberto Antonio do Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3910 Processo 0026722-20.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Rosely Brandão Lev Areia Comércio de Areia e Pedra Eireli - EPP e outro - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Não comporta acolhimento a pretensã