Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 N. 0720559-87.2018.8.07.0016 - INVENTÁRIO - A: ROSELY MARIA DE OLIVEIRA. A: G. M. R. F.. A: G. M. R. F.. Adv(s).: GO45242 GEISILANE ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO, GO45329 - CASSIA MOREIRA MENDONCA. T: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 CONSERVA e GENEROSA DOS SANTOS CONSERVA, cujo esboço encontra-se no ID. 23558618, ficando ressalvados eventuais direitos de terceiro e da Fazenda Pública. Relativamente ao quinhão destinado à herdeira CATIA DOS SANTOS CONSERVA JOÃO DE BARROS, deverá ser reservado até regular habilitação. Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do CPC. Advirto a par

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 Polo Passivo AELCIO CORREA VIEIRA Advogado(s) - Polo Passivo NORIAN BISSOLI - ES2058700A LINDA NOGUEIRA BESSA PINHEIRO BISSOLI - MA8746000A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0040756-28.2013.8.07.0001 98 APELAÇÃO CÍVEL (198) ROMULO DE ARAUJO MENDES BANCO ITAUCARD S.A. NELSON PASCHOALOTTO - SP1089110A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMEN

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 7ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0716835-57.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JORGE CARLOS DOS SANTOS CONSERVA. A: CATIA DOS SANTOS CONSERVA. Adv(s).: DF21748 - FREDERICO DE ALMEIDA NUNES. R: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Adv(s).: DF08067 ROBINSON NEVES FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Br

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 N. 0723839-14.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE LOPES DA ROCHA JUNIOR. A: CLEONICE MORAIS FERREIRA DA ROCHA. Adv(s).: DF0034065A - GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA. R: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALVORECER S/A SPE. Adv(s).: DF40475 - ADRIANA MARQUES DOS REIS SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Núm

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 N. 0716835-57.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JORGE CARLOS DOS SANTOS CONSERVA. A: CATIA DOS SANTOS CONSERVA. Adv(s).: DF21748 - FREDERICO DE ALMEIDA NUNES. R: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Adv(s).: DF08067 - ROBINSON NEVES FILHO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FED

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 FRANCISCO LOPES LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não vejo cumprida na íntegra a decisão de ID 24912375, uma vez que o documento de ID 26409772 (Pág. 2 e Pág. 3) não é hábil para comprovar a declaração de inexistência de dependentes habilitados. Em que pese a Petição de ID 26409681 (Pág. 3) informar que a requerente YARA LOPES DEPIERI também está representada pela patrona que subscreve a re

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 por MEHTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em face de CONSORCIO TIISA ?CMT, partes já devidamente qualificadas nos autos. Pela petição de ID Num. 24172548, as partes transigiram e, por conseguinte, vêm requerer a homologação do acordo, bem como a suspensão do feito até seu integral cumprimento. Ocorre que a homologação pressupõe a extinção do processo e é, portanto, incompatível com a suspens

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXECUTADO: WAGNER A BONTEMPO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a penhora de bens no endereço da parte executada, pois, apesar da legalidade da medida, ela se mostra inócua ao fim colimado, porquanto os bens que guarnecem a residência do devedor não poderão ser penhorados para pagamento de dívida de qualquer natureza, salvo as exce

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 daquele balancete. Por sua vez, também, não há como ser deferida a pretensão acima sob a perspectiva da tutela da evidência, pois é inviável, nesta fase inicial do procedimento, a aplicação do art. 311, incisos I e IV, do CPC, na medida em que somente é admitida a concessão de liminar em tutela da evidência nas hipóteses dos incisos II e III daquele dispositivo legal, conforme se depreen