Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 4350 TURMA, julgado em 24/06/2014, DJe 01/08/2014)” (AgRg no AREsp 632.275/RN, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 09/09/2015). 2. Na forma da jurisprudência desta Corte, “não se pode desconhecer os pressupostos de admissibilidade do recurso. O aspecto formal é importante em matéria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 4102 de cálculo e pela segurança (com presunção de regularidade) que se deposita em seus cálculos. E assim ocorreu em inúmeros processos em trâmite neste Juízo. Concedo um prazo de 30 (trinta) dias para que a Fazenda Pública, em querendo, apresente o cálculo de execução. Int. - ADV: LEONETE PAULA WEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 4831 Rodrigues da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício precatório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), CRISTINA APARECIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2582 pelo Juízo deprecado da Comarca de Pirapozinho-SP, comunicando que foi designado o dia 08/06/15, às 13:30 horas, para a audiência de inquirição das testemunhas arroladas pelo réu, bem como solicitando a remessa de cópias das peças principais dos autos para fins de instrução da carta precatória, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2639 advocatícios compensados entre si. As obrigações impostas à autora ficam, porém, submetidas ao regime da Lei 1.060/50. P.R.I.C. Preparo: R$ 330,79. - ADV: ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA (OAB 278479/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1001002-75.2015.8.26.0482 - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2598 20, § 4º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Preparo: R$ 216,28. - ADV: VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/ SP), EDMILSON ANZAI (OAB 97191/SP), RUBIA CRISTINA SORRILHA (OAB 278853/SP), FLAVIO LUIS BRANCO BARATA (OAB 126018/SP) Processo 1008825-37.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 2394 Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por WILSON PEREIRA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, revogando-se a tutela antecipada (fls. 64/64vº). Diante da sucumbência, condeno o autor ao pagamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2824 em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2608 informatizado a tarja respectiva. 2 - Recebo os embargos monitórios para discussão e suspendo a eficácia do mandado inicial. Vista ao embargado para oferecimento de impugnação no prazo legal. 3 - Os réus juntaram aos autos documentos protegidos por sigilo fiscal. Por isso determino a tramitação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4228 DE DADOS JULGADOS IMPROCEDENTES descabimento do pronunciamento da prescrição em tese, sem o exercício efetivo do direito de ação inexistência de ação de cobrança, ou assemelhada, ajuizada contra a apelante prescrição que atinge a pretensão e não o direito material propriamente dito cabível a pr