1.561 resultados encontrados para jorge cassiano neto - data: 23/07/2025
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ADV : SP197789 ANTONIO ROVERSI JUNIOR (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00093 Ap. 67391 0000567-48.2015.4.03.6123 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : ITAMAR ALVES FREIRE APTE : ERLITONIO NAEDSON SILVA FREIRE ADV : SP187591 JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00094 Ap. 72252 0003590-22.2015.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DE
TJSP 12/09/2018 - Pág. 1432 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1432 Caio Monteiro da Cruz - Agravante: Paula Bento Cristovao - Agravante: Silvana Trindade Xavier - Agravante: Gloria Martins - Agravante: Roseli Sobral - Agravante: Silvia Takahashi - Agravante: Lidia Setsumi Furuta - Agravante: Rui Hiroshi Tamashiro Agravante: Jose Luis Pereira Lopes - Agravante: Izabel Maria Canineo - Agravado: Pr
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 482 Alex Guerra dos Reis 1. Indefiro a liminar pretendida, pois não se verifica, à primeira vista, qualquer irregularidade na manutenção da prisão do paciente. O ato impugnado, mal ou bem, encontra-se fundamentado e, dessa forma, não há base suficiente para se conceder, liminarmente, a medida pleiteada, de modo que a controvérsia
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1110 103 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Ana Paula Bernardo Faria; Paciente: Isaias Torres de Macedo; Advogada: Ana Paula Bernardo Faria (OAB: 278698/SP); 0011112-49.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 007721094.2011.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: L
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 900 41 Nº ORDEM:13.01.2011/000116 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/23 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:CRISTINA MARIA BAZILIO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara PRIMEIRO CARTÓRIO JUDICIAL E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ADAMANTINA FÓRUM DE ADAMANT
TJSP 10/08/2009 - Pág. 1068 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 1068 990.09.169063-5 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Nuevo Campos - Imp/Pacien: Claudecir Pereira Faria Denegaram a ordem, comunicando-se. V. U. 990.09.169480-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Impetrante: CRISTIANO AVILA MARONNA - Paciente: Alexandre Siqueira de Lima - HOMOLOGARAM, PARA QUE P
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 105 354.430; Assunto: Roubo; Impetrante: Emerson Bernardo dos Santos; Paciente: Helio Bernardo dos Santos; 0240046-33.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2010.017785-8; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Francisco Antonio dos Reis; 0240127-79
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 73 43.2011.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: Jorge Cassiano Neto; Paciente: Alex de Faria; Advogado: Jorge Cassiano Neto (OAB: 97735/SP); 0000827-94.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Nº origem: 087.01.2011.001067-1; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante
art. 5º da MP 2.196- 3/2001, de maneira que não há que se falar em ilegalidade de aplicação da taxa SELIC. Considerando a improcedência dos embargos em tela, de rigor a manutenção da condenação do embargante ao pagamento de honorários advocatícios. Por derradeiro, cumpre salientar que, diante de todo o explanado, a r. sentença recorrida não ofendeu qualquer dispositivo legal, não havendo razão ao prequestionamento suscitado pelo apelante. Ante o exposto, nos termos do art. 557, c
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2389 472 ADV: NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/ SP) Processo 0191358-31.2012.8.26.0100 (583.00.2012.191358) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itaú Bba S/A - Certifico que procedi a consulta ao sistema BACENJUD e os documentos estão