Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE Nº 1495/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme o Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.150.268; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ADHAILTON LACET CORREIA PORTO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e Juven

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 2 (Juiz de Direito Titular da Comarca de Teixeira) - 08 a 13.02.2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 079/2023 - O PRE

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021 2 Desse total, informou que 321 estão ocupados, no entanto, não constam cargos vagos nas Comarcas que integram a 1ª região. É o relatório. Decido. O Edital n° 001/2008 do Tribunal de Justiça da Paraíba regeu o concurso público realizado à época, ofertando diversos cargos do quadro efetivo do Poder Judiciário Paraibano. Como cediço, a lei

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 2 Magistratura; CONSIDERANDO a decisão do Egrégio Tribunal Pleno, nos autos doprocesso administrativo disciplinar nº 0000845-77.2019.8.15.0000, proferida em Sessão Administrativa Ordinária realizada em 02 de junho de 2021, que julgou procedente a reclamação disciplinar, imputando à Magistrada Rita de Cássia Martins Andrade,

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 2 e atendimentos eletrônicos, inclusive relacionadas ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento será indeterminado. FUNDAMENTAÇÃO: Resolução nº 29/2020, do TJPB. João Pessoa, 05 de julho de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIB

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 2 EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 006/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021073020 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. INSTRUMENTO: Termo de Parceria nº 006/2021. OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no município de São Miguel de Itaipu - PB, conforme previsto na

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 2 COSTA. (ADV. CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA – OAB/PB 17.010). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 2 Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições junto a 1ª Turma Recursal da referida Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de maio de 2021. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas. ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL AVISO Nº 65/2021. O D

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 2 Conselho da Magistratura, no dia 10 de setembrode 2021. Considerando que o presente processo atingiu a sua finalidade, determino o arquivamento do feito. Publique-se. Cumpra-se.; 2021113102 (PA-TJ)Assunto: GABINETE VIRTUAL - RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA Nº 09 de 2021. Institui aatuação do Gabinete Virtual naComarca d

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 2 de 23.08.2021 à 23.08.2022, o prazo de vigência do Contrato nº 021/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 33.90.37 – Locação de Mão de Obra; Fonte de Recurso – 2