Publicações Judiciais II ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00599 AC 2047968 0008889-69.2015.4.03.9999 SP 1300000948 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANE WADA TOMIMORI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ELIZEU BUENO DE OLIVEIRA ADV : SP340016 CELSO ROBERT MARTINHO BARBOSA Anotações : JUST.GRAT. 00600 ApelReex 2185700 0029210-91.2016.4.03.9999 SP 1400002799 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODRIGO R

Publicações Judiciais II ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00599 AC 2047968 0008889-69.2015.4.03.9999 SP 1300000948 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANE WADA TOMIMORI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ELIZEU BUENO DE OLIVEIRA ADV : SP340016 CELSO ROBERT MARTINHO BARBOSA Anotações : JUST.GRAT. 00600 ApelReex 2185700 0029210-91.2016.4.03.9999 SP 1400002799 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODRIGO R

Publicações Judiciais II ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SERGIO MASTELLINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JORGE CRISTOVAO DA SILVA ADV : SP161895 GILSON CARRETEIRO Anotações : JUST.GRAT. 00620 ApReeNec 2193702 0032958-34.2016.4.03.9999 SP 10000372020168260076 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : APARECIDO ROSA ADV : SP280159 ORLANDO LOLLI JUNIOR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAMILA DE CAMARGO

Publicações Judiciais II ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SERGIO MASTELLINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JORGE CRISTOVAO DA SILVA ADV : SP161895 GILSON CARRETEIRO Anotações : JUST.GRAT. 00620 ApReeNec 2193702 0032958-34.2016.4.03.9999 SP 10000372020168260076 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : APARECIDO ROSA ADV : SP280159 ORLANDO LOLLI JUNIOR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAMILA DE CAMARGO

Publicações Judiciais II ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1300000948 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANE WADA TOMIMORI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ELIZEU BUENO DE OLIVEIRA ADV : SP340016 CELSO ROBERT MARTINHO BARBOSA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE RÉ. 0600 ApReeNec-SP 2185700 0029210-91.2016.4.03.9999 1400002799 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC

Publicações Judiciais II ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1300000948 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANE WADA TOMIMORI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ELIZEU BUENO DE OLIVEIRA ADV : SP340016 CELSO ROBERT MARTINHO BARBOSA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE RÉ. 0600 ApReeNec-SP 2185700 0029210-91.2016.4.03.9999 1400002799 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC

Publicações Judiciais I ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP233235 SOLANGE GOMES ROSA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE CARLOS CARVALHO DE LIMA (= ou > de 60 anos) SP219358 JOSÉ LUIZ GALVÃO FERREIRA 14.00.00196-5 1 Vr CAPAO BONITO/SP DESPACHO Tendo em vista a notícia do Movimento Acordo Zero, da entrega maciça de cargos na Procuradoria do INSS e da ausência de previsão quanto ao retorno normal das suas atividades, determino a devolução dos autos ao relator, uma vez que os autos n�

Publicações Judiciais I ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP233235 SOLANGE GOMES ROSA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE CARLOS CARVALHO DE LIMA (= ou > de 60 anos) SP219358 JOSÉ LUIZ GALVÃO FERREIRA 14.00.00196-5 1 Vr CAPAO BONITO/SP DESPACHO Tendo em vista a notícia do Movimento Acordo Zero, da entrega maciça de cargos na Procuradoria do INSS e da ausência de previsão quanto ao retorno normal das suas atividades, determino a devolução dos autos ao relator, uma vez que os autos n�

Publicações Judiciais II ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0616 Ap-SP 2168981 0009555-43.2013.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : LUIZ ROBERTO DUBANHEVITZ ADV : SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA E DO INSS. 0617 ApReeNec-SP 2073051 0001055-22.2012.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS D

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação do INSS, dar parcial provimento à apelação da autora, para fixar os honorários advocatícios em 10% do valor das prestações vencidas até a data da sentença, e dar parcial provimento ao reexame necessário, para alterar a correção monetária, nos termos do relatório e voto que ficam f