186 resultados encontrados para jorge da conceicao rocha - data: 19/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1466 Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Jorge Da Conceicao Rocha Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Embargante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0549814-13.2017.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Ju
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 444 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8017474-58.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Itamar Santos Silva Advogado: Joao Miguel Brito De Souza (OAB:BA24794) Advogado: Larissa Batista De Oliveira Santos (OAB:BA64421) Advogado: Darlene De Jesus
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 442 Autor: Itamar Santos Silva Advogado: Joao Miguel Brito De Souza (OAB:BA24794) Advogado: Larissa Batista De Oliveira Santos (OAB:BA64421) Advogado: Darlene De Jesus Santiago (OAB:BA45482) Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Autor: Jairo Ferreira Santos Advogado: Joao Miguel Brito De Souza (OAB:BA24794) Advogado: Larissa Batista De Oliveira Santos (OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2277 0549814-13.2017.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Jorge Da Conceicao Rocha Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇ�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1565 sendo esse o entendimento consagrado nesta Corte, aplicando-se, por analogia, o Decreto nº 9.967/2006, que regulamenta o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores civis. III. Nesta toada, considerando que o Apelado apresentou laudo pericial, emitido pela Delegacia Regional do Trabalho no Estado da Bahia, atestando o exercício de atividades insalubres
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Processo: 8006609-83.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO Partes: LUIZ CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 23705) Comarca: Salvador Ordem: 148 Processo: 0504833-12.2018.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVEL Relator: CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO Partes: ESTADO DA BAHIA DOUGLAS DOS SANTOS C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275- Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8004632-38.2022.8.05.0230 Inquérito Policial Jurisdição: Santo Estevão Autor: D. D. P. C. D. I. Autor: B. M. D. V. N. Investigado: J. D. C. R. Autor: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 806 Parte Autora: Dario Lopes De Santana Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Parte Autora: Edson Conceicao Da Cruz Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Parte Autora: Edson Rocha Soares Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Parte Autora: Gilmar Silva De Oliveira Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Parte Autora: Jose Jorge Oliv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Autor: Rilzo Humberto Silva Araujo Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Darlene De Jesus Santiago (OAB:BA45482) Advogado: Joao Miguel Brito De Souza (OAB:BA24794) Autor: Antonio Carlos Amancio Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Darlene De Jesus Santiago (OAB:BA45482) Advogado: Joao Miguel Brito De Souza (OAB:BA24794) Autor: Antoni
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 690 Analista Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8069580-94.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Lucia Souza De Assis Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA2143