Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 846 2348 e carta precatória encaminhados via malote em 30/11/2010. - ADV: GUSTAVO MENEGHINI DE OLIVEIRA (OAB 207056/SP), PAULO EMILIO CARNEIRO DOS SANTOS (OAB 253717/SP), MARILENE LAUTENSCHLAGER (OAB 45551/SP), ANTONIO CARLOS COLÓ (OAB 20675/SP) Processo 0007650-71.2000.8.26.0011 (011.00.007650-4) - Procedimento Ordinário - Marc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 542 1053 246/247, 259/269, 314/327). É o relatório. DECIDO A ação, efetivamente, deve ser extinta, com fundamento no artigo 267, VI, do CPC. Assim é porque, por força do V. Acórdão de fls. 315/321 foi reconhecido que o ora executado não tem a obrigação de pagar alimentos à ora exequente, de tal forma que não mais subsi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1572 50 contratual, além de possuir o mínimo de condições financeiras para subsistência própria e de sua família. Diante do exposto, autorizo a inversão do ônus da prova, no intuito de que a parte ré, dentro do prazo de 10(dez) dias, manifeste-se sobre a produção de novas provas para comprovação de que o contrato firmad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2069 95 - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: CANDIDA ANGELICA MIRANDA LIMA - ATO ORDINATÓRIOEm cumprimento ao disposto no artigo 2.º, V, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) autora intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2344 servirá para as duas finalidades (impugnação ao cumprimento de sentença e da penhora). Fica claro que os atos que importem levantamento em dinheiro ou a prática de transferência da posse ou alienação de propriedade (ou outro direito real) dependerão de CAUÇÃO (art. 520, IV CPC). Se negativas ou irrisórias aquela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2750 valores que integram o patrimônio de cada um, sendo certo que, na ausência de provas nesse sentido, presume-se a divisão do saldo em partes iguais. Precedentes do STJ. 7. Na hipótese dos autos, segundo o Tribunal de origem, não houve provas que demonstrassem a titularidade exclusiva da recorrente dos valores depositad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3650 taxas necessárias. Intime-se. - ADV: ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA (OAB 326103/SP) Processo 1000567-63.2019.8.26.0223 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Dernival dos Santos - Gilberto Aparecido Barroso de Oliveira - Vistos. Fls. 105/106. Defiro. Expeça-se carta de citação ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1487 Superior Instância, independente de novo despacho, com as cautelas de praxe (art. 1.010, §3º, do CPC). Int. - ADV: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), KAREN JULIANE DE ALMEIDA (OAB 253662/SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI (OAB 246319/SP), CARLOS HENR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2076 (OAB 306599/SP), MARCELA GONÇALVES FOZ (OAB 266827/SP), EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 174384/SP), NILTON DIAS PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3662 para que, em 3 dias, pague a quantia reclamada, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão de 01 a 03 meses e protesto do título. Se o caso, colha o Sr. Oficial de Justiça dados da situação empregatícia do(a) alimentante, tais como nome e endereço da empregadora