Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga N. 0708381-36.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOAQUIM JOSE CANEDO. Adv(s).: DF40246 - ABNER LUIZ SOARES, DF38930 - RICARDO FERREIRA DE BRITO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708381-36.2018.8.07.0007 Cla

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 PÚBLICA. INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA REGRA DE COMPETÊNCIA. DIVERGÊNCIA ENTRE AS 1ª E 2ª CÂMARAS CÍVEIS DESTA CORTE DE JUSTIÇA. FIXAÇÃO DE TESE JURÍDICA PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. 1. Diante da necessidade de se promover a unificação do entendimento jurisprudencial desta Corte de Justiça, quanto à competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública para processar e j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1939 Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado para providenciar em 15 (quinze) dias, por peticionamento eletrônico: I) o envio do recolhimento das custas para impressão da contrafé, equivalente a R$ 0,70 por folha, a ser efetivada na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2634 831 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Christian de Oliveira - Marcelo Simões Ferreira - Certifico e dou fé haver expedido GUIA DE LEVANTAMENTO do depósito de fls. 34, sob o n. 1099/2018, em favor da PARTE REQUERIDA (Dr. MARCIAL BARRETO CASABONA), intimando-a para retirada, bem assim a se manifest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 4042 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mega Star - OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER: intime-se, pelo correio e pelo DJe, a parte ré para cumprir a(s) obrigação(ões) de fazer/não fazer determinada(s) na sentença, noprazo e sob pena da multa previstos na sentença.Nada Mais. - ADV: JORGE DA SILVA SALLES (OAB

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 processo, o que significa dizer que não há distinção entre o patrimônio da empresa e do empresário individual, que se confundem, a instauração do incidente de desconsideração jurídica, nos termos do artigo 133 do CPC/2015, não se faz necessária. Inclua-se no polo passivo da lide o sócio da executada, WESCLEY ARAÚJO DE SOUSA, CPF n.º 723.717.731-15, e proceda-se a penhora de bens em seu no

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 favor dos autores. Feito, intimem-se as partes para apresentação das respectivas contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo, e não havendo outros requerimentos, encaminhem-se os autos à e. Turma Recursal, com as homenagens deste Juízo. DESPACHO N. 0707190-65.2018.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE RIBAMAR CAMILO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TIM CELULAR S.A.. Adv(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3212 determinar que a ré, em até 10 (dez) dias contados da data desta decisão, honre a oferta e passe a prestar ao(a) autor(a) os serviços correspondentes ao plano “Vivo Controle Digital - 2GB”, cobrando o preço mensal, total e final de R$ 49,99 (quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), reajustad

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 N. 0704913-55.2018.8.07.0010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ELIANE PEREIRA DAMACENA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NETWORK APOIO E GESTAO ADMINISTRATIVA EIRELI. Adv(s).: MG50492 - JORGE DA SILVA SALLES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0704913-55.20

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 constrição promovida ocorreu nos ativos financeiros da segunda devedora (LPS), a qual não se encontra guarnecida sob tal instituto (Recuperação Judicial), razão pela qual não há qualquer óbice quanto ao prosseguimento da fase executória em relação a esta (LPS), visto tratar-se de obrigação solidária. Por conseguinte, atualize-se o débito, decotando-se a quantia vertida em favor do exequen