Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 825 presente agravo. Após, tornam conclusos. - Magistrado(a) Luciano de Oliveira Silva - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Marcos Vinicius Bilória (OAB: 180666/SP) Nº 3000002-49.2019.8.26.9023 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guaíra - Agravante: ESTADO DE SAO PAULO - Agravada: Diego Lima de Andr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2672 em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão”, nos termos do Enunciado de nº 76 do FONAJEF. Por fim, a entidade ré deverá fornecer a este Juízo toda a documentação de que dispon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 825 presente agravo. Após, tornam conclusos. - Magistrado(a) Luciano de Oliveira Silva - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Marcos Vinicius Bilória (OAB: 180666/SP) Nº 3000002-49.2019.8.26.9023 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guaíra - Agravante: ESTADO DE SAO PAULO - Agravada: Diego Lima de Andr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 637 408 Advs: Idio Antonio e Silva (OAB: 47673/SP) - Cleber Daniel Camargo Garbeloto (OAB: 175937/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316 Nº 994.05.108794-8 (0408720.5/9-00) - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Apelado: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S A Telesp - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 4.033 - SÚMUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 628 correspondente ao paradigma REsp. nº 1.205.946 do STJ) nos termos da Resolução nº 8, de 07/08/2008, que regulamentou os procedimentos para admissibilidade de recursos especiais repetitivos, previstos na Lei 11.672, de 08/05/2008, deve o recurso ficar sobrestado até o pronunciamento definitivo pela Corte “ad quem”. Int. São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2835 Processo 1001920-87.2022.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - E.B.Z. - F.S.C. - ATO: Nos termos do art. 2º, da Portaria nº 04/2019, deste juízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, justificando-as. O requerimento de prova dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2128 NETO (OAB 242963/SP) Processo 0007942-62.2014.8.26.0400 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS FERNANDES DE SOUZA - Decisão de fls. 05/v (apenso): “Vistos. 1. Fls. 02 (Petição da parte acusada): Requer os benefícios da gratuidade jurisdicional e vista dos autos para cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2858 (OAB 119004/SP) Processo 1000574-04.2022.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.S.E. - L.O.N.E. - Vista dos autos ao(s) autor(es) para: manifestar(em)-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ELTON DA SILVA ALMEIDA (OAB 271721/SP), SUÉLEN CAROLINA GIBELI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1318 dois laudos com conclusões opostas, vale dizer, o apresentado pelo perito do Juízo e o fornecido pelo Ministério Público através do CAEX. Afirma que o segundo laudo afastaria totalmente sua responsabilidade pelo ocorrido, tornando inviável a execução provisória enquanto pendente o julgamento da apelação. Aduz, ainda, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2232 expedição do Oficio Requisitório.Int.Olímpia - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 0003393-77.2012.8.26.0400 (400.01.2012.003393) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Nivaldo Alves de Lima Junior - Fazenda Públi