Publicações Judiciais I ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 21 de fevereiro de 2014. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00037 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009153-52.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.009153-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado CIRO BRANDANI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP073759 FRANCISCO DE ASSIS GAMA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JORGE DONIZETI VITOR SP201023 GESLER LEITAO JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOGI MIRIM SP 11.00.00015-2 1 Vr MOGI MIRIM/SP Deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1870 provas, então descabe a outorga da tutela antecipada - Todavia, eventuais bens apreendidos permanecerão nesta situação para que se assegure uma dilação probatória efetiva para efeito de deslinde da matéria controvertida - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (AI 9020741- 93.2009.8.26.0000, ROBERTO MAC CRAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2192 dos efeitos do bloqueio e a procedência da ação.É o relatório. Fundamento e decido.O indeferimento da petição inicial é de rigor.Inicialmente, cabe estabelecer que o embargado/exequente, nos autos da execução nº: 1000553-21.2017.8.26.0362, na data de 29.08.2017 (fls. 91/92), manifestou expressamente

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 272 pela procedência da pretensão inicial (fls. *). É o relatório. DECIDO. O pedido inicial é procedente. Com efeito, o(a) requerido(a) deve realmente ser interditado(a), pois examinado(a), concluiu-se que é portador(a) de transtorno depressivo recorrente CID10 F33.4 (fls.56). Concluiu, ainda, a perícia concluiu que a pericianda apre

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2902 240 Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, na imprensa local e no Órgão Oficial, 3 vezes, com intervalo de 10 dias, servindo-se o dispositivo desta sentença como EDITAL. Isento de custas por ser beneficiário da gratuidade processual. Para a hipót

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 204 da Defensoria Pública/OAB-SP, ficam fixados os honorários advocatícios do(a)(s) patrono(a)(s) da(s) parte(s) assistida(s), na porcentagem máxima permitida e indicada, in casu, pela atuação nestes autos. Expeça(m)-se a(s) respectiva(s) certidão(ões), se o caso. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, intime-se a part

Publicações Judiciais I ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS JORGE DONIZETI VITOR SP201023 GESLER LEITAO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PR059775 DAVID MELQUIADES DA FONSECA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00015-2 1 Vr MOGI MIRIM/SP DECISÃO VISTOS. A parte autora ajuizou a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando, em síntese, a concessão de aposentadoria por invalidez, ou auxíl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2421 Apelante: Elira Schuch - Apelado: Marcelo Tomas Fernandes e outro - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Douglas Bochete (OAB: 162007/SP) (Fls: 440) - Advogada: Cristiane Cardoso (OAB: 220625/SP) (Fls: 440) - Advogado: Silvio Augusto de Oliveira (OAB: 182683/SP) 1005077-31.2017.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1357 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto - Relator José Rubens Queiroz Gomes - Apte/Apdo: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Suzanápolis - SINDSUZA - Apdo/Apte: Unimed de Andradina Cooperativa de Trabalho Medico - Advogada: Renata Villhena Silva (OAB: 1479

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3079 Mario Galbetti - Embargte: A. dos R. - Embargda: L. R. de M. (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Elias de Paiva (OAB: 130276/SP) (Fls: 94) - Advogada: Maria Patricia Neves de Paiva (OAB: 216944/SP) (Fls: 94) - Advogada: Teresa Cristina Henriques de Abreu (OAB: 266416/SP) (Fls: 10) - Advogada: Anielle Kari