9.716 resultados encontrados para jorge duprat figueiredo - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
0008634-04.1997.403.6100 (97.0008634-8) - ADAIRA APARECIDA DA SILVA X ALICE SANTI X ANA MARIA DE MATOS CLANSA X ANGELA MARIA BEGHELLI CARACIK X ANTONIO ROBERTO TOSCANO LARA RUBIO X ARLINE SYDNEIA ABEL ARCURI X CLAUDIO NOGUEIRA X CLARICE DE LIMA NOGUEIRA X ALESSANDRA DE LIMA NOGUEIRA X CLAUDIO NOGUEIRA JUNIOR X RODRIGO NOGUEIRA(SP089632 - ALDIMAR DE ASSIS) X FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEG E MED DO TRABAL(SP066762 - MARCO ANTONIO CERAVOLO DE MENDONCA) X ADAIRA APARECIDA DA SILVA X FUNDACA
PEDRO WANDERLEY RONCATO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO Intime-se, o impetrante, para que se manifeste acerca do agravo retido interposto pela União Federal, no prazo de 10 dias. Intime-se. 0013959-27.2015.403.6100 - COMPANHIA NITROQUIMICA BRASILEIRA(RS040911 - RAFAEL FERREIRA DIEHL) X SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO DE SAO PAULO Em face da ausência de pedido de liminar, oficie-se à autoridade impetrada para que preste as informações devida
PEDRO WANDERLEY RONCATO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO Intime-se, o impetrante, para que se manifeste acerca do agravo retido interposto pela União Federal, no prazo de 10 dias. Intime-se. 0013959-27.2015.403.6100 - COMPANHIA NITROQUIMICA BRASILEIRA(RS040911 - RAFAEL FERREIRA DIEHL) X SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO DE SAO PAULO Em face da ausência de pedido de liminar, oficie-se à autoridade impetrada para que preste as informações devida
inicial declarando a autenticidade dos documentos acostados nos autos ou substituindo-os por cópias autênticas.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0419763-97.1981.403.6100 (00.0419763-1) - AGRO COML/ YPE LTDA(SP013612 - VICENTE RENATO PAOLILLO) X CENTRAIS ELETRICAS DE SAO PAULO S/A(SP067433 - VALDIR ROBERTO MENDES E SP070573 - WANDA APARECIDA GARCIA LA SELVA E SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO E SP046005 - SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE) X AGRO COML/ YPE LTDA X CENTRAIS ELETRICAS DE SAO PAULO S
TRF da 3ª Região, j. em 01/02/2011, e-DJF3 Judicial 1 de 10/02/2011, p. 96, Relator: COTRIM GUIMARÃES - grifei)Compartilho do entendimento acima esposado.O impetrante afirma que a intimação foi entregue no endereço informado à Receita Federal, mas que havia se mudado de lá há três dias. Afirma, ainda, que somente informou sua mudança em março de 2015, quando se lembrou de que poderia haver alguma comunicação ou intimação no procedimento de fiscalização que estava em andamento.A
IMPOSSIBILIDADE.1 - Segundo precedentes desta Corte, nas causas de revisão de contrato, por abusividade de suas cláusulas, não cabe conceder antecipação de tutela ou medida cautelar para impedir a inscrição do nome do devedor no SERASA e nem para impedir protesto de títulos (promissórias), salvo quando referindo-se a demanda apenas sobre parte do débito, deposite o devedor o valor relativo ao montante incontroverso, ou preste caução idônea, ao prudente arbítrio do juiz (Resp 527618
TRF da 3ª Região, j. em 01/02/2011, e-DJF3 Judicial 1 de 10/02/2011, p. 96, Relator: COTRIM GUIMARÃES - grifei)Compartilho do entendimento acima esposado.O impetrante afirma que a intimação foi entregue no endereço informado à Receita Federal, mas que havia se mudado de lá há três dias. Afirma, ainda, que somente informou sua mudança em março de 2015, quando se lembrou de que poderia haver alguma comunicação ou intimação no procedimento de fiscalização que estava em andamento.A
certidão positiva de débitos com efeito de negativa, nem impliquem na inclusão no Cadin, em razão da apólice de seguro garantia apresentada.Custas ex lege. Deixo de condenar a ré em honorários advocatícios, tendo em vista que não cabe condenação em honorários em ação cautelar que visa antecipar a garantia do Juízo. Nesse sentido, os seguintes julgados:TRIBUTÁRIO. EMISSÃO DE CND. ART. 206 CTN. EXECUÇÃO FISCAL NÃO PROPOSTA. FIANÇA BANCÁRIA. POSSIBILIDADE. I - O interregno ent
Em razão da alegação do advogado da parte autora de que a empresa beneficiária do precatório expedido nos autos, onde já houve o depósito de 7 parcelas, no sentido de que a empresa Naarden não foi localizada, esta Secretaria procedeu a diversas pesquisas em sistemas conveniados bem como na Jucesp, conforme documentos de fls. 825/852, a fim de localizá-la.Da leitura desses documentos, bem como da certidão do oficial de justiça, que dá conta de que o último representante da referida e
3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO HERBERT KAWAMURA INACIO SILVEIRA DO AMARILHO(OAB: 109309/SP) ORBE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO GLAUCIA PAULA DO NASCIMENTO DE PAULA VINSENSO NESE CARDOSO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 5214 o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as providências à regular tra