Publicações Judiciais ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000513 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006987-27.2015.4.04.7005/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: FABIO YASUHIRO KURODA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIEL PLACHA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000514 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006390-58.2015.4.04.7005/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: EDGAR ZANA PORTELA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIEL PLACHA APEL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: MARCOS MATOS PIRES VARA : 1 PROCESSO : 0002534-06.2017.403.6141 PROT: 12/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: ROBERTO RAMAZZOTTI PERES VARA : 1 PROCESSO : 0002535-88.2017.403.6141 PROT: 12/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: KAREN GOMES DE OLIVEIRA VARA : 1 PROCESSO : 0002536-73.20

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5741 INTIMAÇÃO indicar que outras provas ainda pretende produzir, justificando-as Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID caf08cf fundamentadamente, sob pena de preclusão. proferido nos autos. Decorrido o prazo acima fixado, concedo à parte autora o prazo de Despacho PJe 10 (dez) dias para manifestações, devendo, ao final, na mesma 1- Conforme info

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Réu Resi-Lar Habitacional e Empreendimentos LTDA - EPP Janice Ursulino Oliveira Francisco Carlos Andrecelli Daher Réu Réu - Elias de Ara jo Kuraim - Francisco Carlos Andrecelli Daher - Janice Ursulino Oliveira - Resi-Lar Habitacional e Empreendimentos LTDA - EPP Para Todas as Partes Edital 1117/2019 THATYANA CRISTINA DE REZENDE ESTEVES DE ANDRADE, Juiz a do Trabalho da 4

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Após o saneamento, inclua-se o feito em pauta de conciliação com RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2022. a posterior intimação das partes para comparecimento. Havendo requerimento de devolução ou, caso os vícios indicados 988 ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT não sejam sanados no prazo concedido, devolvam-se os autos ao J

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. Preliminares Rejeito as preliminares alegadas pelo INSS de forma genérica, em contestação-padrão depositada em secretaria para ações com pedido de benefício previdenciário por incapacidade laboral, sem qualquer comprovação de aplicação no caso concreto. Mérito A análise para a concessão dos benefícios pleiteados implica a aferição de três requisitos básicos, quais sejam: a carência, em regra estipulada pelo art. 25, I, da Lei 8.213/91, a qualidade de segurado, além

Publicações Administrativas ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

169. Janaina Barbara Jesus Santos Aux. Educação 170. Janaína de Oliveira Caetano estudante 171. Janaina Graziela dos Santos Souza Aux. Enfermagem 172. Janaina Maria de Abreu despachante 173. Jansen Van Opstal Nascimento de Souza estudante 174. Jaqueline dos Santos Lima pedagoga 175. Jean Rezende Santana estudante 176. Jerry de Souza Agente de Trânsito 177. Jéssica Amato Menezes estudante 178. Jéssica Ayres Novaes estudante 179. Jéssica Silva do Nascimento analista con

Publicações Administrativas ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

176. Jerry de Souza Agente de Trânsito 177. Jéssica Amato Menezes estudante 178. Jéssica Ayres Novaes estudante 179. Jéssica Silva do Nascimento analista contábil 180. Joanides Domingos dos Santos Silva vendedora 181. Joel Gomes de Almeida Agente de Trânsito 182. Jonatan Fernando Garcia Junior estudante 183. Jonathan Geronimo Santos estudante 184. Jorge Felipe da Silva Guarda Municipal 185. Jorge Pereira da Silva Junior estudante 186. José Carlos Paula Machado bancár

Publicações Administrativas ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

169. Janaina Barbara Jesus Santos Aux. Educação 170. Janaína de Oliveira Caetano estudante 171. Janaina Graziela dos Santos Souza Aux. Enfermagem 172. Janaina Maria de Abreu despachante 173. Jansen Van Opstal Nascimento de Souza estudante 174. Jaqueline dos Santos Lima pedagoga 175. Jean Rezende Santana estudante 176. Jerry de Souza Agente de Trânsito 177. Jéssica Amato Menezes estudante 178. Jéssica Ayres Novaes estudante 179. Jéssica Silva do Nascimento analista con

Publicações Administrativas ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

176. Jerry de Souza Agente de Trânsito 177. Jéssica Amato Menezes estudante 178. Jéssica Ayres Novaes estudante 179. Jéssica Silva do Nascimento analista contábil 180. Joanides Domingos dos Santos Silva vendedora 181. Joel Gomes de Almeida Agente de Trânsito 182. Jonatan Fernando Garcia Junior estudante 183. Jonathan Geronimo Santos estudante 184. Jorge Felipe da Silva Guarda Municipal 185. Jorge Pereira da Silva Junior estudante 186. José Carlos Paula Machado bancár