Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e 1151 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo JUSTIÇA DO TRABALHO advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4188 DESPACHO ssp Cancele-se a audiência designada, haja vista que a reclamada não foi devidamente notificada no endereço informado pelo autor. Considerando que a reclamada encerrou suas atividades, não havendo nos autos endereço válido para citação, considerando ainda que a falência da reclamada restou encerrada e arquivada, e que é inviável a notificação na pess

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 867 Vara do Trabalho de Estreito Notificação Processo Nº RTOrd-0017557-84.2017.5.16.0017 AUTOR JORGE FRANCISCO DE SENA ADVOGADO GENILSON BARROS DE OLIVEIRA(OAB: 12242/MA) RÉU MUNICIPIO DE PORTO FRANCO Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: JORGE FRANCISCO DE SENA RÉU: MUNICIPIO DE PORTO FRANCO - JORGE FRANCISCO DE SENA VIA DEJT NOTIFICAÇÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO FEDERA

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 1636 relacionado à perícia deve ser feito diretamente ao perito, por meio multa normativa, de indenização por danos morais, de cesta básica, de seu endereço eletrônico (e-mail), não devendo ser protocoladas de entrega de PPP, de honorários advocatícios e de concessão de petições no processo. gratuidade de justiça. Atribuiu à causa o valor de R$ 36.000,00.

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 52002 de intimação, servindo o presente instrumento extraído dos autos eletrônico como intimação para comparecimento sob pena PODER JUDICIÁRIO de condução coercitiva e multa de um salário-mínimo vigente à JUSTIÇA DO TRABALHO época da notificação, nos exatos termos dos art. 825, parágrafo único e 730 da CLT. Fundamentação A parte notificante deverá entre

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 6081 prepostos HABILITADOS A TRANSIGIR (SOB PENA DE apresentação em forma de memoriais pelo autor. Malograda a ARCAREM COM AS SANÇÕES PROCESSUAIS CABÍVEIS), derradeira tentativa de conciliação. receber intimação, dar e receber quitação. Vistos e relatados os presentes autos, DECIDO: Intimem-se, sendo o reclamante, por seu patrono, e as reclamadas, pessoalmente

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5209 Cumpridas as determinações acima, inclua-se na pauta de audiências de instrução. No dia da perícia técnica: Em 21 de Junho de 2018. Caso as partes ainda não tenham anexado ao processo os documentos a seguir enumerados, deverão apresentá-los por ocasião da perícia, a fim de subsidiar a conclusão a que chegará o perito: Juiz(íza) do Trabalho 1- PPRA (Progr

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 6991 DORA ROSSI GÓES SANCHES Juíza Relatora Votos Revisores Em sessão realizada em 05/06/2018, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Juíza do Trabalho DORA ROSSI

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3500 CÂMARA REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL Sessão de julgamento extraordinária realizada por videoconferência RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALTO em 1º de junho de 2021, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ- RECORRIDO: JOSÉ JORGE FRANCISCO DE SENA CR 004/2020. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL Composição: Exmos. Srs. Desembar

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 4057 Despacho artigo 459, p.u. da CLT), ou a data do efetivo pagamento, se anterior àquele. A reclamada (na qualidade de empregador) será responsável pelos recolhimentos a título de contribuição previdenciária e fiscal, resultantes da condenação judicial que se refira a verbas remuneratórias (OJ 363 da SDI I do C. TST), comprovando-os em execução de sentença. A