Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 - Ministério Público do Trabalho - PJ - RIGOBERTO PEREIRA DE SOUSA - UNIMAIS SUPERMERCADOS LTDA. Processo Nº RO-0012167-98.2015.5.15.0028 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE ARGE LTDA. ADVOGADO RICARDO PEREIRA DA SILVA(OAB: 215477/SP) ADVOGADO LAERCIO PEREIRA DA SILVA(OAB: 92972/SP) RECORRIDO KEROLLEN THAILA WESTPHAL BR

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 2517 Andradina, e presidida pelo Juiz do Trabalho Coordenador do CONCILIAÇÃO, para o dia 22 de janeiro de 2019, às 8h50min, a CEJUSC-JT da Região de Araçatuba. ser realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Ficam mantidas as determinações e cominações elencadas no Andradina, e presidida pelo Juiz do Trabalho Coordenador do despacho anterior. CEJU

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 728 AUTOR Ficam V. Sa. intimadas do despacho id cd01827. CLAUDIA APARECIDA DE CARVALHO CHAVIER LUZ JORGE FRANCISCO MAXIMO(OAB: 117855-D/SP) JBS S/A ADVOGADO RÉU Notificação Processo Nº ExProvAS-0012039-91.2015.5.15.0056 EXEQUENTE VALDECIR LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIZ CARLOS VANZELLI(OAB: 147824-D/SP) EXECUTADO JBS S/A Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA APARECIDA DE C

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 501 Intimado(s)/Citado(s): Súmula n. 368 do TST. A reclamada deverá comprovar nos autos o - EVANDRO DA SILVA SANTOS devido recolhimento, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal do Brasil. A retenção incidirá sobre as parcelas de natureza salariais, e deve excluir os juros de mora (Súmula 26 do TRT-15 e OJ 400 da SDI-I, do TST). Deverá ser observada a I

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 473 total do acordo. 5- Cumpra-se. 5- No mesmo prazo supra consignado, deverá a reclamada Em 29 de Julho de 2016. comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, este último, FJ se cabível, sob pena de execução dos valores devidos à União Juiz(íza) do Trabalho Decisão (INSS) e expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal, quanto ao imposto

Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 audiência implicará no arquivamento da reclamacão trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. 275 - LUIS FREITAS DOS SANTOS OLIVEIRA Data de Disponibilização:20/07/2015 Data de Publicação:21/07/2015 Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão

Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1493 RÉU VIARONDON CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/A RÉU: MULT FUNCIONAL - MAO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA. - ME e outros Data de Disponibilização:16/04/2015 DESPACHO Data de Publicação:17/04/2015 Considerando a devolução da notificação endereçada à primeira reclamada, sob registrado postal JH158578077BR , com a DESTINATÁRIO: observação "mudou-se" e o resultado

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Data de Publicação: 4/9/2015 3112 se as partes para manifestação, no prazo comum de dez dias, podendo o reclamante, no mesmo prazo se manifestar sobre a defesa e documentos , tudo sob pena de preclusão. ...". DESTINATÁRIOS: OBSERVAÇÃO: O perito judicial anexou seu laudo sob id: 2a0c5a8, bem como documento anexo ao laudo sob id: c5429da. AOS ADVOGADOS DAS PARTES:

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 108 Intimação Processo Nº ACC-0011193-62.2015.5.15.0060 AUTOR SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. QUIM. E FARMAC. E MAT. PLASTICO DE JAGUARIUNA, PED. E AMPARO ADVOGADO SIMONE DA SILVA PRADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Trata-se de ação previdenciária ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual a parte autora requer a implantação do benefício previdenciário de aposentadoria especial desde a data da DER, com consequente pagamento de diferenças vencidas e vincendas, condenando-se o réu aos ônus sucumbenciais. Intimada acerca da decisão id 22387821, a parte autora apresentou documentos (id 23396641 e anexos), sendo indeferida a gratuidade de justiça