Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Classificação e/ou Preterição - REQUERENTE: PAULO RENATO VASCONCELOS DA SILVA - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Defiro o pedido de gratuidade judicial. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela somente será apreciado após o decurso do prazo para contestação. Cite(m)-se o (a)(s) Requerido(a)(s), nos termos da petição inicial. Intime-se. Cumpra-se. ADV: HEBERT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REJEITADOS.1. Os embargos de declaração prestam-se a sanar erro material, omissão, obscuridade ou contradição existentes em qualquer ato judicial de conteúdo decisório. Inexistindo tais vícios e tendo como objetivo a rediscussão de matérias julgadas à exaustão no acórdão embargado, o recurso há de ser rejeitado.2. As matrículas expedidas em favor do Recorrente

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação nº 0601475-29.2015.8.04.0001, de 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogados: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP), Bruno Braz Cordeiro (OAB: 6849/AM) e Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB: A739/AM). Apelado: Adenildo Medeiros de Lima. Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CLARA MARIA LINDOSO E LIMA (OAB 2602/AM), MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM) - Processo 0602317-43.2014.8.04.0001 Procedimento Ordinário Irredutibilidade de Vencimentos - REQUERENTE: ALDICEIA DO NASCIMENTO LOPES E OUTROS - Aldrin da Silva Pontes - Aylen Estrella Barbosa - Cardovan da Silva Soeiro - Célio Honorato da Silva - Francisco Alves da Silva - Gerson Barbosa do Na

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital art. 273, I, do CPC, para assegurar a Joaber Jeronimo de Oliveira o direito de prosseguir nas demais fases do certame e JULGO PROCEDENTE o pedido, para, em consonância com o princípio da isonomia, afastar a restrição etária para inscrição do Requerente no concurso público, nos termos da fundamentação. Por conseguinte, declaro o processo extinto, com resolução de m�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Junior. Membro: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira. ProcuradorMP: Exma. Dra. Sandra Cal Oliveira. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. SUSPENSÃO DE ALUNO EM ESCOLA PRIVADA. SUPOSTA CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL A PARTIR DA CONDUTA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO EM SUSPENDER APENAS O APELANTE DE SUAS ATIVIDADES ESCOLARES. NÃO HÁ NEXO DE CA