Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1720 463 Solicitem-se informações ao Juiz da causa. Após, à Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Marcia Tessitore - Advs: Thomaz Antonio de Moraes (OAB: 200524/SP) - Fernanda Parentoni Avancini (OAB: 317108/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2137659-32.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 64 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 1072120-30.2014.8.26.0100; Assunto: Guarda; Agravante: L. A. A.; Advogada: Ingrid Padilha (OAB: 108271/SP); Agravada: N. M. A. C. da C.; 2138310-64.2014.8.26.0000; Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 856 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator José Joaquim dos Santos - Agravante: S. da S. R. - Agravado: O. R. J. - Advogada: Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB: 177209/SP) (Fls: 14) Advogado: Paulo Roberto Cardoso Carvalho (OAB: 177204/SP) (Fls: 14) 2136380-11.2014.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1864 Processo 1002497-66.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Revisão - B.D.J.G.S. - A.T.S.J. - Fls.82: Manifestese o exequente. - ADV: DIALA CRISTIANE F DOS S BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 222730/SP), WILLIAM LOURENCO RUIZ COSTA (OAB 108486/SP) Processo 1002787-76.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Relaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1231 Processo 1020174-48.2015.8.26.0564 - Monitória - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO S.A. - Maria Helena Fabri - “Requeira o autor o que de direito.””Intime-se o curador especial para retirar a certidão de honorários expedida.” - ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1632 JÚNIOR (OAB 200141/SP) Processo 1004957-89.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.J.M. - - I.G.S. - V.J. - - N.B.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/ SP) Processo 1005029-13.2014.8.26.0361 - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1552 EM REGRA. 1. Hipótese em que, na origem, o segurado postulou ação com o escopo de obter benefício previdenciário sem ter requerido administrativamente o objeto de sua pretensão. 2. A presente controvérsia soluciona-se na via infraconstitucional, pois não se trata de análise do princípio da inafastabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1967 que enseja os embargos de declaração é apenas a interna, aquela que se verifica entre as proposições e conclusões do próprio julgado, não sendo este o instrumento processual adequado para a correção de eventual error in judicando, ainda que admitido em tese, eventual caráter infringente, o que não �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2520 erro material, ainda assim, não tem condão de substituir, modificar, e nem desconstituir ou anular a sentença ou decisão. A este respeito, Nelson Nery Junior preleciona: “OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS ... NÃO TEM CARÁTER SUBSTITUTIVO, MODIFICADOR OU INFRINGENTE DO JULGADO.” (Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1443 outras provas e circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a concessão do privilégio. Cabe ao magistrado, livremente, fazer juízo de valor acerca do conceito do termo pobreza, deferindo ou não o benefício”. No caso, a parte ativa tem profi