Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001085-52.2017.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6322009103 AUTOR: PATRICIA FERNANDES DE OLIVEIRA (SP242774 - ERICA CRISTINA REDONDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 0000308-33.2018.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6322009104 AUTOR: LUIZ CARLOS MOREIRA (SP170930 - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) FIM. 00

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

competência de março de 2005 foi inferior ao salário mínimo – vide pesquisa seq 56; não houve contribuição na competência de junho de 2005 e entre 24.07.2013 e 17.09.2014 o autor esteve em gozo de benefício de auxílio-doença, consoante referido supra). Aposentadoria especial. O benefício de aposentadoria especial, em razão de exposição aos agentes nocivos informados nos autos, exige tempo de serviço mínimo de 25 anos e carência de 180 meses, nos termos do art. 57 c/c art. 25,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 PROCESSO :1003679-74.2014.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : APARECIDO VALCELI DE SOUZA ADVOGADO : 262984/SP - Diego Ricardo Teixeira Caetano REQDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003678-89.2014.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ALIMENTADO : G.B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 13 Colégio Recursal de Araraquara (Súmula 20, editada em 13/09/10), determino que, em razão do trânsito em julgado da r. sentença proferida, intime-se o(a) réu(ré) “via postal” para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do valor da condenação, sob pena de prosseguimento em fase de execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 26 MASSOLA MACHADO (OAB 155612/SP), LUCAS GONÇALVES MESQUITA (OAB 268095/SP), JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP) Processo 0004133-32.2018.8.26.0236 (processo principal 1002351-70.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Guarda - J.V.O.C. - T.F. - Vistos. Fls. 338/339: intime-se o exequente para que traga aos

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000619-87.2019.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6322004004 AUTOR: JOÃO DA SILVA DOS SANTOS (SP366565 - MARIA APARECIDA MINOTTI, SP324036 - LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27/06/2019 16h, devendo as partes providenciar o comparecimento das testemunhas independentemente de intimação (art. 34 da Lei 9.099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 24 MANDATO) - ADV: INARA DORADO TIERE (OAB 264930/SP), LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/SP) Processo 1003633-85.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - AYRTON DE OLIVEIRA CREMONEZI JUNIOR - Fls. 26:- “Fls. 25:- Face o contido na certidão, aguarde-se manifestação ou cumpri

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001898-45.2018.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6322021304 AUTOR: JOSE APARECIDO MOLINA (SP237428 - ALEX AUGUSTO ALVES, SP089934 - MARTA HELENA GERALDI, SP218105 - LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA, SP337566 - DANIEL TOBIAS VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 0001871-62.2018.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6322021305 AUTOR: ALEXO JOSE COLTINHO (SP237428 - ALEX AUGUSTO ALVES, SP089934 - MARTA H

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO JEF - 5 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, promover o saneamento dos tópicos indicados na informação de irregularidades lançada nos autos (evento “informação de irregularidade na inicial”). Intime-se. 0002365-87.2019.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6322012568 AUTOR: APARECIDO DONIZETE DO NASCIMENTO (SP229731 - ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOS�

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001337-84.2019.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6322014378 AUTOR: LUIZ ANTONIO CORREA (SP399414 - RODRIGO TITA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Petição da parte autora (evento 17): Concedo o prazo de 10 dias úteis para que o autor junte os documentos mencionados na petição, porém não anexados aos autos. Decorrido o prazo, cite-se. Intime-se. 0001462-23.2017.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr