Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 Turma Cível, Data de Julgamento: 30/01/2013, Publicado no DJE: 08/02/2013. Pág.: 118) (g.n.) 2 - Decotar, da inicial, todos e quaisquer pedidos de cunho condenatório, em face da embargada, uma vez que os embargos do devedor possuem natureza constitutiva, revestindo-se em meio de defesa que visa, unicamente, a desconstituição do título. Assim, salvo no tocante aos ônus sucumbenciais, os embargos à ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2321 homologatória, acompanhada da petição de fls. 81/85 como ofício para a implantação do benefício. Ausente o interesse recursal, dar-se-á o trânsito em julgado com a publicação da presente e ciência ao INSS. No mais, apresente a autarquia os cálculos que entende devidos no prazo de quinze dias, dando início

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3150 Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - B.F.V.S. - C.V.S. - Vistos. 1. Concedo, por ora, à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Processe-se em segredo de Justiça. 2. Cite-se o alimentante para, no prazo de 03 (três) dias úteis (vide enunciado nº146 da II Jor

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2450 490 0014955-75.2014.8.26.0477, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificaçõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2257 1919 Processo 0009545-63.2015.8.26.0004/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Decorrido o prazo para embargar, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.Ante a inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado esta sentença, dou

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2094 373 do seu quadro clínico.Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência antecipada, com espeque no art. 300, §2º, do Novo Código de Processo Civil para determinar que o Estado de Alagoas seja intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer a JOSÉ AMARO DO NASCIMENTO equipamento Kit Canula C2 Select para procedimento oncológico

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 passe a constar que o registrado é filho de "TEREZA DE MENEZES LIMA", sendo avó materna "ROSA DE LIMA", mantendo-se inalterados os demais dados; b) casamento e óbito de Benício Gomes de Lima (fl. 12 e 11) e dele passe a constar que o nubente/falecido é filho de "TEREZA DE MENEZES LIMA", mantendo-se inalterados os demais dados; c) nascimento de Mirlene Silva de Lima (fl. 15), Anderson Silva de Lima (f

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do art. 523, § 2�

Caderno único ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 de fls. 116 Pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Brasília - DF, sexta-feira, 07/10/2016 às 18h53. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito . Nº 2010.01.1.048241-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi, DF029047 - Alessandra Soares da Costa Melo. R: KARINNE

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 8ª Vara Cível de Brasília ATO ORDINATÓRIO N. 0730690-06.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LOURENCO AMODEO JUNIOR. Adv(s).: DF50960 - VALDECIO NEIVA COSTA. R: CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP. Adv(s).: DF27827 - MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasíli