Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 art. 133 a 137 do CPC, de aplicação subsidiária, com a citação dos 784 OAB/AL 11391 interessados para integrar a lide.” Como dito, nostermos do artigo 896, § 2º, da CLT, somente caberá DECISÃO recurso de revista em execução por ofensa a dispositivo da Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de Constituição da República. revista, p

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 42036 A presença das partes é facultativa, desde que seus procuradores, disponíveis no endereço https://www.cnj.jus.br/plataforma- regularmente constituídos, possuam poderes para transigir (art. 3º, videoconferencia-nacional. parágrafo 3º da Portaria CR nº 06/2020), atentando-se, porém, ao Para tanto, nos termos dos art. 7º, parágrafo 1º do Ato GP 08/2020, di

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 937 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000261-22.2021.5.17.0101 RECLAMANTE JORGE LEANDRO DA SILVA ROMERO ADVOGADO KARINA DA SILVA SILVERIO SONCIM(OAB: 12152/ES) RECLAMADO MONZA PRODUTOS PANIFICADOS LTDA - ME ADVOGADO JEFFERSON ACASSIO DE PAULA(OAB: 12787/ES) Processo Nº ATOrd-0000261-22.2021.5.17.0101 RECLAMANTE JORGE LEANDRO DA SILVA ROMERO ADVOGADO KARINA DA SILV

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 PERITO MARLI FALCAO BATISTA DOS SANTOS ELLEN CORREIA CALHEIROS BARRETO PERITO RECORRIDO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 697 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 11277/CE) ANTONIO TEIXEIRA FERRO FILHO Intimado(s)/Citado(s): - JORGE LEANDRO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 2425 PAULO EDUARDO POLITANO DE SANTANA Juiz(íza) do Trabalho Titular Sentença Gratuidade de Justiça Defere-se ao reclamante o beneplácito da justiça gratuita, ante a declaração espelhada no ID. d834529, com esteio no § 3.º do art. 99 do CPC, aqui aplicado subsidiariamente pela autorização do art. 769 da CLT. Com efeito, presumem-se verdadeiras as informações fir

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3947 tomar ciência a parte ré para apresentar impugnação, no prazo de ciência do autor a fim de que se manifeste sobre os Embargos de 08 dias, devendo indicar, em caso de divergência, Declaração (ID2f10cdc). Prazo de 10 dias. discriminadamente, os valores objetivos do que entendem devidos, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. Em caso de dúvida, a

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 3184 (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) AO ADVOGADO DA RECLAMADA: ORIEL DE SOUSA LIMA Servidor Notificação Processo Nº RTSum-0011281-25.2018.5.18.0121 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO ANDREI ROCHA TELES(OAB: 27783/GO) RÉU MANOEL CLARO ROSSAFA ADVOGADO MARCELO MEINBERG GERAIGE(OAB: 20098/GO) Intima

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Sentença Processo Nº HoTrEx-0000667-91.2018.5.06.0121 REQUERENTES JORGE LEANDRO DA SILVA ADVOGADO ODON RAMOS BRASILEIRO(OAB: 16936-D/PE) ADVOGADO PRISCILA DE ANDRADE BRASILEIRO(OAB: 38359/PE) REQUERENTES PRS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO CINTHYA KELLY NUNES DE SOUSA(OAB: 39173/PE) 3866 patronos. Certificado o cumprimento de todas as obrigações do acordo e regis

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 3228 GASTROENTEROLOGIA opõe embargos declaratórios em face da sentença de Id. 9fa3e55, consoante razões de Id. 205cc5e. Embargos regularmente processados. Autos conclusos. É o relatório. DESTINATÁRIO: ISTO POSTO: A decisão de primeiro grau não necessita enfrentar todos os EVANDRO TEDESCO argumentos lançados pelas partes, nem estabelecer tese explícita a {val en

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 5079 competências abrangidas, com atualização pela SELIC. g) O IRRF deve ser calculado sobre as parcelas passíveis de INTIMAÇÃO incidência, excluídos os juros de mora aplicáveis às parcelas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a611c2f tributáveis, consoante a jurisprudência majoritária consubstanciada proferida nos autos. na Súmula 53 do