142 resultados encontrados para jorge luis custodio - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2251 julgado, a qual se mantém por seus próprios fundamentos. 4.- Agravo Regimental improvido.” (AgRg no AREsp 490869 / RJ, Terceira Turma, Rel.Ministro Sidnei Beneti, DJe 22/05/2014, v.u.) Nesse diapasão há precedentes do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: CONTRATO- Serviços bancários Empréstimo cons
Edição nº 9/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 Nº 30497-3/12 - Indenizacao - A: JAQUELINE S. T. SOARES. Adv(s).: DF034197 - Niki Spilios Tzemos. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL. Adv(s).: DF029402 - Anna Glayce Cabral Barros. De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, intime-se a parte para buscar o alvará acostado na contracapa dos autos. Prazo: 48(quarenta e oito) horas. Pena: quitação tácita e arquivamento. Brasília - DF, quinta-feir
Edição nº 171/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2012 Nº 134698-8/12 - Execucao - A: B. M TECIDOS E PLASTICOS LTDA EPP. Adv(s).: DF009953 - Gerson Wilder de Sousa Melo. R: NEDSON LUIZ DOS SANTOS CAMPOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ANA MARIA LUZ CAMPOS. Adv(s).: (.). Posto isso, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VI. Sem condenação em despesas ou honorários de advogado. Faculto o desentran
TJSP 11/03/2020 - Pág. 1471 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1471 Penal. Em relação ao pleito de internação provisória medida cautelar de substituição à prisão prevista no rol do art. 319 do Código de Processo Penal -, não há nos autos qualquer notícia de que o paciente seja semi-imputável ou inimputável. Desse modo, não há base legal para se proceder à referida substituição
Edição nº 113/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2012 Nº 31212-4/12 - Indenizacao - A: LIGIA APARECIDA DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: GROUPON. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: JORGE LUIS CUSTODIO PORTO. Adv(s).: (.). R: STAR TRAVEL SERVICE TOURS VIAGENS E TURISMO LTDA. Adv(s).: (.). Intime-se, o autor a fim de que comprove a este Juízo o alegado às fls. 40, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF,
Edição nº 12/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de janeiro de 2013 269, inc. III do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. P.R.I. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos. Brasília - DF, segundafeira, 14/01/2013 às 15h16. Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva,Juíza de Direito Substituta . Nº 4730-3/12 - Declaratoria - A: JOSE ARIMATEA PAULA RODRIGUES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF017
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2179 301 execução provisórias expedidas.V - Elabore(m)-se o(s) cálculo(s) das custas processuais e diga(m) a(s) defesa(s); decorrido o prazo sem manifestação ou nada sendo requerido, intime(m)-se o(a)(s) sentenciado(a)(s) Bruno Henrique Fernandes Miranda e Jose Augusto de Figueiredo Junior para recolhimento do v
Edição nº 209/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2012 derradeira de tais pessoas é a manutenção do nome do devedor no cartório de distribuição, pois não têm condição de promover as diligências ordinárias e extraordinárias (SPC, TRE, SRF, DETRAN etc.), para fim de satisfação do crédito. Nesta ordem de idéias, observo que o caso concreto recomenda ainda a manutenção do nome do(a)(s) devedor(a)(es) na distribuição, razão pela qual, ap�
Edição nº 173/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2012 Nº 134591-0/12 - Rescisao de Contrato - A: NILTON JOSE DE ARAUJO. Adv(s).: DF015123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA. R: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Trata-se de ação de RESCISAO DE CONTRATO proposta por NILTON JOSE DE ARAUJO em face de FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, partes qualificadas nos autos. Ao que se depreende dos autos, as partes não têm
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 501 290 esta Execução Fiscal que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra o(a) exequido(a) acima nominado(a), tendo em vista a remissão do(s) débito(s) a que se refere(m) a(s) CDA(s) de nº(s) 2003/016036 , acostada(s) aos autos, concedida nos termos do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0087985-89.2