133 resultados encontrados para jorge luis da silva junior - data: 07/08/2025
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70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.416 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº. 780 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº. 737 de 09.11.2020, publicada no DOE 34.399 de 10.11.2020. Ordenador: DARLEY ANTONIO MARTINS BARROS - Presidente da FASEPA em Exercício. PORTARIA Nº. 781 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. CEDER, a servidora REGINA CLAUDIA DE GUSMÃO PENNA, matricula nº. 3202615/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Fundaç�
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 2854 da conversão dos vencimentos em URV, nos termos da Lei Federal n° 8.880/94, por se tratarem de parcelas de natureza jurídica distinta. Assim, deve ser acolhido o pedido, amparado que está, como vimos, pelo Direito e confirmado em amplo entendimento jurisprudencial pertinente à matéria. III. Ante todo o exp
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2553 Primeiramente, intime-se o (a) vencido (a), na pessoa de seu patrono, pelo D.J.E., nos termos do art. 475-J, do CPC, para no prazo de 15 dias, cumprir espontaneamente o julgado, sob pena de incidência da multa moratória de 10%, sobre o valor da condenação. No silêncio, arquive-se. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAI
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 2855 sexta-parte, sobre toda a remuneração efetiva do servidor que tenha caráter não eventual como, por exemplo, o adicional relativo a regime de trabalho policial, a gratificação por informática e outras que tenham sido incorporadas definitivamente aos vencimentos do servidor. Por isso mesmo, o artigo 129, ao
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2395 336 ora determinada. Intime-se a parte demandada da data, hora e lugar onde será realizada a perícia médica judicial na parte Autora. Intime-se a parte autora, cientificando-o acerca da perícia médica designada, bem como de que deverá comparecer no exame munida de documento de identidade e de todos os atestados, receitas e exa
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3294 Financiamento e Investimento - Vistos. O autor requereu a desistência da ação. O réu não foi citado. Homologo a desistência para que surta seus efeitos jurídicos e JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do CPC. Revogo a liminar/tutela antecipada concedida, deven
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 2321 taxa judiciária, referente à satisfação da execução (art. 4º, III, da Lei nº 11.608/03), cumpra, a Serventia, o disposto no item 13 da Seção I do Capítulo III das N.S.C.G.J., quanto a(o)(s) executado. Cumprido o item 3 supra e não recolhida a taxa judiciária em aberto, anote-se, no capeamento e no sistema, o
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2134 penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARY KALLAS FRANCO DE CAMPOS (OAB 360377/SP) Processo 1000864-38.2019.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. C.G.O.B. - Vistos. 1-) Comprovada que está a mora, nos termos do artigo 2º, parágrafo 3º e com fundamento no ar
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2395 336 ora determinada. Intime-se a parte demandada da data, hora e lugar onde será realizada a perícia médica judicial na parte Autora. Intime-se a parte autora, cientificando-o acerca da perícia médica designada, bem como de que deverá comparecer no exame munida de documento de identidade e de todos os atestados, receitas e exa
diário oficial Nº 34.852 65 Quarta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 . . . . DIÁRIA OUTRAS MATÉRIAS . . PORTARIA Nº 033, de 28 de janeiro de 2022. Processo nº 104479/2022. OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de jovem, custodiado na UASE/ANANINDEUA II (CIJAM), conforme justificado nos termos do processo. ORIGEM: ANANINDEUA/PA - DESTINO: S. JOSÉ DOS CAMPOS/SP. PERÍODO: 31/01/2022 a 02/02/2022. – (2,5) DIÁRIAS SERVIDORES: ERONILDES DE FÁTIMA PIRES