Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 673 Processo Nº RO-0021707-43.2014.5.04.0019 MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO RECORRENTE DROGARIA ONOFRE LTDA ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) ADVOGADO VALDEMIR BATISTA DE ANUNCIACAO(OAB: 324234/SP) ADVOGADO VIVIAN DURAES(OAB: 342069/SP) RECORRENTE JORGE LUIS DA SILVEIRA ADVOGADO DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR(OAB: 58533/RS) ADVOGADO MARCELO ANDRADE L

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 212 ADVOGADO DANIELLE DO VALE DANTAS BARROSO CEZAR CORREA RAMOS(OAB: 34214/RS) MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY(OAB: 24818/RS) ADVOGADO Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0020848-23.2020.5.04.0405 Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS RECORRENTE ARTUR OSMAR DE MELLO ADVOGADO FABIOLA DALLAGNO(OAB: 36708/RS) RECORRIDO LIDIMA TERCEIRIZACAO DE SERVICO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3958 Art. 76 - Compete aos Juízes de Acidentes de Trabalho: I - processar e julgar os feitos administrativos e contenciosos relativos aos acidentes de trabalho, ressalvadas as causas em que os Municípios e o Estado da Bahia, suas autarquias e fundações sejam interessadas; (grifo meu) Além disso, dispõe a LOJ: Art. 144 - Na Comarca de Eunápolis servirão 10 (dez) Ju

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 674 ADVOGADO VALDEMIR BATISTA DE ANUNCIACAO(OAB: 324234/SP) VIVIAN DURAES(OAB: 342069/SP) MPT - Ministério Público do Trabalho da 4a. Região ADVOGADO CUSTOS LEGIS Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no processosuprarreferido(Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° 136/2014). Intimado(s)/Citado(s): - DROGARIA ONOFRE LTDA PORTO ALEGRE, 8 de Setembro de 20

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 - JOSENILDO SANTOS ANDRADE 1400 - MONICA SANTOS MEIRELES FERREIRA - S.L.M. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica Vossa Senhoria intimada para: Tomar ciência do(a) INTIMAÇÃO Despacho(Despacho) -2b7e250. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d3c41e8 EUNAPOLIS/BA, 07 de dezembro de 2022. proferida nos autos, cujo dispositi

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 ADVOGADO LEONARDO SANTANA LOPES(OAB: 31493/BA) Odherbal de Santana Pinto(OAB: 32477/BA) JSL S/A. ELISABETE MARIA CANI RAVANI GASPAR(OAB: 6523/ES) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO PACHECO QUEIROZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1936 DIOGO JOSE MOREIRA Servidor Processo Nº ATSum-0000671-81.2020.5.05.0511 RECLAMANTE OSMIR DE JESUS OLIVEIRA ADVOGAD

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 4008 A, III, da CLT. Nego seguimento ao recurso de revista quanto aos itens "Do tempo PODER JUDICIÁRIO destinado à troca de uniforme" e "Do intervalo intrajornada." JUSTIÇA DO CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Nego seguimento. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6efb35e Intime-se. proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA ROT-0020862-44.2019.5.04.0016 - OJC An

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1663 no prazo preclusivo de 15 dias, sobre preliminares e prejudiciais Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL DAS CLINICAS DE EUNAPOLIS LTDA - EPP de mérito eventualmente suscitadas na(s) contestação(ões), bem como sobre todos os documentos apresentados pela reclamada, além de apresentar contraproposta conciliatória, e ainda informar PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO se preten

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 1552 EUNAPOLIS/BA, 10 de novembro de 2021. FLAVIA VIANA GRIMALDI PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000148-69.2020.5.05.0511 RECLAMANTE NEUZA CARMO DOS SANTOS ADVOGADO JORGE DOS SANTOS SANTANA(OAB: 51725/BA) RECLAMADO CESCONETTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041/BA) PERITO MAURICIO OL

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 5250 do e. TST (aprovada pela Resolução 221, de 21-06-2018), que no seu art. 12, §2º, não prevê a liquidação dos pedidos já na inicial, PODER JUDICIÁRIO mas apresentação por estimativa. Em decorrência, é na fase de JUSTIÇA DO liquidação (CLT, art. 879) que será apurado o “quantum debeatur”. DIANTE DO EXPOSTO, decide o Juízo da 16ª VARA DO INTIMAÇÃO T