Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1670 559 se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RENATA TEIXEIRA MACHADO (OAB 160988/SP), KAREN PASTORELLO KRAHENBUHL (OAB 196045/SP) Processo 1008853-80.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Consórcio - SC LATICINIOS TUPINAMBÁ LTDA-ME CAOA - CONVEF - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Vistos. Conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 980 (Ramo 66) ou apólices privadas (Ramo 68); 3- Desde 29/12/2009 está extinta a apólice pública do SFH (Ramo 66), ficando aquelas que estão em vigor sob responsabilidade do FCVS. Dessa data em diante todos os novos financiamentos se dão exclusivamente por apólices privadas ou de mercado (Ramo 68). 17. Ten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2056 3. Intime-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento, para efetuar o pagamento do débito de R$ 37.704,21 (atualizado até 30/08/2006 15:10:09 ), no prazo de 15 dias (art. 523 do CPC). O débito deve ser atualizado até a data do pagamento. Considerar-se-á intimada com o envio da correspondência no endere�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 718 R$ 5.000,00, mas sem causa para sua emissão. Por conta disso, pedem a confirmação da rescisão do contrato de forma unilateral; condenação da ré à devolução dos valores pagos, já que nenhum serviço fora prestado; condenação da ré aos danos materiais em R$ 10.000,00, conforme cláusula contratua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1162 que é incontroverso o fato de que o terreno de 620 m² foi adquirido pelo autor anteriormente ao início da união estável (cf. instrumento particular de p. 18/20). Como se vê, a perícia de engenharia não se limitaria à apuração do valor das acessões físicas (construções) existentes no terreno d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2061 485 do Ministério Público, este se manifestou favoravelmente ao pleito da defesa.Desse modo, é de se vislumbrar a ocorrência de decadência ao direito de representação, já que se trata de delito sujeito a ação penal público condicionada à representação do ofendido.Reza o artigo 38 do CPP:”Art. 38. Salvo disposição em

Diário Oficial ● 26/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33644  9 Terça-feira, 26 DE JUNHO DE 2018 Normativo). 3.2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Belém/PA, 21 de junho de 2018 ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Secretária de Estado de Administração BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES Diretor-Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará Protocolo: 329398 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD) AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS

Diário Oficial ● 29/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33647 NOGUEIRA; 210100082, JERONIMO CARDOSO NUNES; 210106390, JESSE DIAS; 210102895, JESSICA BORGES DOS SANTOS; 210108260, JESSICA CARDOSO BAIA; 210102547, JESSICA COSTA NASCIMENTO; 210108969, JESSICA DA SILVA TEIXEIRA; 210111836, JESSICA DOS SANTOS CABRAL; 210103597, JESSICA FERNANADA MAIA DA CUNHA; 210110063, JESSICA FERNANDA TAVARES BRITO; 210101115, JESSICA NICELY GAMA MIRANDA; 210105612, JESSICA OLIVEIRA LOUREIRO DA SILVA; 210109216, JESSICA P C MACIEL; 21010636

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2074 987 definição trazida pelo art. 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, é aquele que não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, dentre as quais, o modo de seu fornecimento; o resultado e o risco que razoavelmente dele se esperam; e a época em

Diário Oficial ● 15/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33638 210100197, KARIMY AZEVEVEDO DE SOUSA; 210101124, MARCIO RONIE LOPES SANTANA; 210101181, MARCUS DANILO NEVES PINHEIRO; 210107862, RAFAEL WEND DE SENA CASTRO; 210105948, ROSINALDO DO FERREIRA DA COSTA; 210104355, SAMUEL DE SOUZA GONCALVES; 210106077, TARCISIO TULIO TEIXEIRA TRINADE; 210108682, WASLY SILVA PAUMGARTTEN. 1.1.3 Auxiliar em Regulação de Serviços Públicos (Código 202): 210102743, ANA CAROLINA QUINTINO DE ARAUJO; 210100719, ANDERSON FREITAS AZULAY;