Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 831 operadora deverá garantir o atendimento em: I - prestador não integrante da rede assistencial no mesmo município; ouII prestador integrante ou não da rede assistencial nos municípios limítrofes a este. § 1º No caso de atendimento por prestador não integrante da rede assistencial, o pagamento do servi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1034 “g”. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001303-33.2016.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.B.M. e outro - Vistos. Intimem-se os requerentes a fim de que, em até 5 (cinco) dias, a partir da publicação deste despacho no Diário da Justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2657 332 emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, assinar contratos relacionados a transações comerciais ou imobiliárias, movimentar contas bancárias (incluindo qualquer tipo de aplicação financeira e benefício previdenciário), bem como demandar ou ser demandada. Em obediência ao disposto no artigo 755, § 3º, do C.P.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 802 da Lei nº 11.960, de 29.06.2009, até a modulação dos efeitos nas ADIs nº 4.357, 4.372, 4.400 e 4.425, julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, conforme r. decisão proferida em 11.04.2013 pelo Ministro LUIZ FUX: “Sem embargo, até que a Suprema Corte se pronuncie sobre o preciso alcance da sua decisão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 762 Quadro Resumo (pg. 29), desde Agosto de 2012 e até a entrega do imóvel, computando-se sobre o valor a esse título devido juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação (artigo 405 do Novo Código Civil) e, 3 - condenar a ré ao pagamento de lucros cessantes equivalente a 0,5% ao mês sobre o valor at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 718 Processo 1003747-06.2015.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.S. - V.P.S.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar V. P. S. Fº a prestar alimentos ao filho M. F. S. no valor mensal equivalente a 1/3 (um terço) de seus rendimentos líquidos, não inferiores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 696 pedido de citação por edital será apreciado oportunamente. Int. Santo André, 27 de agosto de 2015. - ADV: JOSE FERNANDES SILVA (OAB 255521/SP) Processo 1013143-41.2014.8.26.0554 - Interdição - Tutela e Curatela - L.L.B. - Providencie a parte interessada, por meio do Portal ESAJ do TJ/SP, a impressão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 756 de ABSOLVER, o réu TACIO FIGUEIREDO PRADO, qualificado e identificado nos autos da imputação a ele feita, nos termos das prescrições contidas no artigo 386, VII do Código de Processo Penal. Ausente condenação ao pagamento de custas diante da gratuidade judiciária bem como diante da solução de m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 815 JORGE LUIS DE LIMA RUZZI (OAB 75172/SP) Processo 1019030-06.2014.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.V. e outro - L.G.V. - Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Este ofício encontra-se a disposição das partes para impressão e encaminhamento à empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1679 895 Processo 1006961-39.2014.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.A. - L.B.A. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual e recebo a petição de fls. 29 como aditamento à inicial. 2. O pedido de tutela antecipada será apreciado após a apresentação da contestação. 3- Designo a